Ocorrências Técnicas

OT 008/17 Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

 
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OT 008/17 Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
by TDP Automação Comercial - Tuesday, 29 August 2017, 2:42 PM
 

Setor...........: Departamento de Suporte
Data............: 04/05/2017
Número da OT....: 000008
Documentação....: Mauro Celso Mangerona Stivam
Homologação.....: Bruno Moreira da Silva

OCORRÊNCIA
Rejeição ao transmitir a NF-e "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

CAUSA
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de Inscrição Estadual for Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final, será retornado a rejeição "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

SOLUÇÃO
1-) Quando o destinatário é pessoa jurídica ou pessoa física, não é contribuinte de ICMS e não pertence aos seguintes estados (AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP) a identificação da Inscrição Estadual do destinatário deve estar como "Não Contribuinte". Se o Destinatário da NF-e for contribuinte de ICMS, deve-se informar obrigatoriamente a Inscrição Estadual e a identificação da Inscrição Estadual do destinatário deve ficar como "Contribuinte de ICMS"

2-) No sistema, o campo que determina se o cliente é Contribuinte de ICMS, Contribuinte Isento ou Não Contribuinte se encontra no Cadastro de Clientes -> Paleta Parâmetros -> Campo Ind. IE. Dest. (Indicador de Inscrição Estadual do Destinatário) como mostra a Figura 01.

 
Figura 01