Notas Técnicas

NT 0219-2018 - Preenchimento automático das alíquotas do DIFAL

 
Picture of TDP Automação Comercial
NT 0219-2018 - Preenchimento automático das alíquotas do DIFAL
by TDP Automação Comercial - Monday, 18 February 2019, 12:22 PM
 

Resumo da Nota

Com intuito de facilitar a utilização do Diferencial de Alíquota do ICMS ou comumente conhecido como "DIFAL", que torna-se obrigado em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, foi criado um novo processo que preenche as alíquotas com base na planilha nomeada como "DIFAL.csv". Através desse documento serão preenchidas as informações de tributação do ICMS para UF de destino, preenchendo os campos de "Porcentagem de Alíquota interna da UF de destino" e "Porcentagem Interestadual das UF Envolvidas".


Esse preenchimento, até a versão anterior, era feito manualmente através do Cadastro de Classificação Fiscal, Cadastro de Produto ou Cadastros de TES. Em todos os módulos descritos, era necessário efetuar o preenchimento individual, tornado o processo moroso.


Descrição

Primeiramente, para fazer uso da emissão de Nota Fiscal Eletrônica com operações interestaduais de vendas para consumidor final, é necessário que o sistema esteja configurado conforme está descrito na Nota Técnica 0025/2016.


Após toda configuração, com essa nova versão, ao executar o processo de "Atualização de Tabelas" presente no aplicativo "UTIL.exe", será gerado para cada Classificação Fiscal cadastrada "NCM", os registros específicos de cada Estado com base na tabela "DIFAL.csv". Essa tabela, por padrão, pode ser localizada na pasta do sistema, subpasta "TabelaDIFAL" (ex.: "C:\Sinco\Integrado\TabelaDIFAL\DIFAL.csv").


Abaixo será exemplificado o processo feito na atualização de tabelas.


Ex.: Empresa "01 - Demonstração DIFAL" está situada no Estado de São Paulo, onde existem cadastradas nessa empresa apenas 20 (Vinte) Classificações Fiscais.


Para cada classificação fiscal cadastrada, caso a mesma não esteja preenchida com os dados do DIFAL, será gerado os dados automaticamente.




Caso a classificação já esteja preenchida, os dados serão atualizados conforme as informações contidas na planilha.

A porcentagem de Fundo de Combate à Pobreza está prevista na Constituição Federal e pode ser opcionalmente

adotado pelos estados. Por essa razão, o mesmo deve ser preenchido manualmente conforme necessidade.

Caso exista mais de uma empresa cadastrada no sistema e as UF's sejam diferente entre elas, no processo de

"Atualização de Tabelas", será necessário selecionar qual será a empresa ativa através do módulo "[1618] FACILITE -

Consulta de Empresas DIFAL". Após selecionar a empresa, toda atualização feita será com base na UF escolhida, ou

seja, todas as tributações relacionada ao DIFAL serão baseadas na UF. Exemplo:

- Empresa 01 - SP

- Empresa 02 - RJ

- Empresa 03 - MG

No módulo [1618] FACILITE - Consulta de Empresas DIFAL, foi selecionada a Empresa 03, dessa forma todas

tributações relacionada ao DIFAL, serão baseadas no estado de Minas Gerais.

Uma vez escolhida a empresa ativa não será mais requisitado essa seleção no módulo Util.exe.

Dentro do aplicativo FACILITE - Comércio (Integrado.exe), através do menu Cadastro, Empresa, caso seja alterado a

UF da empresa definida como ativa, o sistema realizará o processo de atualização descrito acima, para todos os NCM's

cadastrados, com base na nova UF.

Caso seja feita a exclusão da empresa definida como ativa, no módulo de Cadastro de Empresa, seguindo o mesmo

padrão feito no aplicativo Util.exe, caso exista mais de uma empresa, e a UF entre elas sejam diferentes, o módulo

[1618] FACILITE - Consulta de Empresas DIFAL, será aberto, para que seja escolhida uma nova empresa ativa. Se

todas as as empresas cadastradas foram da mesma UF, por padrão, será definida a empresa com menor código

interno no sistema.

Na inclusão de novas classificações fiscais "NCM", os dados relacionados ao DIFAL, também serão preenchidos. Esse

processo pode ser feito através do menu Cadastro, Tabelas, Tabelas Genéricas, aba "Clas. Fiscal - NCM".

Além do módulo acima, é possível cadastrar um novo NCM nos Cadastros de Produto, onde pode ser acessado no

FACILITE - Comércio, menu Cadastro, Produtos, Acabado, aba "Tabelas", campo NCM. A mesma operação se aplica

aos demais Cadastros de Produto presente nos Módulos: "FACILITE - Venda Balcão", "FACILITE - Orçamento",

"FACILITE - Comanda" e "FACILITE - Importa NFe".

É possível modificar a empresa definida como ativa, para isso basta estar dentro do aplicativo FACILITE - Comércio

(Integrado.exe), menu Utilitários, Parâmetros do Sistema, aba "Config. Gerais", no campo "Empresa Ativa (ICMS

Interestadual) ". Após selecionar uma nova empresa, o sistema irá executar a atualização seguindo o mesmo padrão

descrito acima.


Parâmetros Envolvidos

Através do aplicativo Integrado, menu Utilitários, Parâmetros do Sistema, aba Parâmetros Gerais.

- "4.18.592 - UTILIZA PARTILHA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NA NFE", permite os status "Sim" e "Não".
- "4.18.583 - TIPO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS DIFAL", permite os status "Base ICMS" ou "Produto".
- "4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA", permite os status "Sim", "Somente entradas", "Somente saídas" e "Não".