Cálculo de ICMS-ST e cotação de Dólar no Pedido de Venda - NT 0015-2018

Resumo da Nota
Foram incluídos o cálculo do ICMS-ST e os valores do pedido de venda convertidos em Dólares (US$) na impressão do pedido de venda completo.


Descrição
I) Configurações
O arquivo "PedidoCompleto_STDolar.fr3", referente ao relatório de pedido de venda completo com valores de ICMS-ST e Dólar, deverá estar na pasta "Relatorios", localizada na pasta em que o sistema está instalado.
Para que a impressão do relatório de pedido de venda completo apresente os valores de ICMS-ST, o parâmetro 4.18.139 - TAMANHO DA FOLHA DO PED. COMPLETO deverá estar com valor "A4 com ST e Dolar". Caso o parâmetro "4.18.219 - TRATA REIMPRESSAO DE PEDIDO" esteja com valor "Sim" é necessário que o nível de acesso "4.01.11.020 - Permite Reimpressão de Pedido" esteja liberado para o usuário para que o pedido de venda completo possa ser impresso.
Para que os valores convertidos para Dólares também sejam impressos neste relatório, é necessário que o parâmetro "4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS" esteja com valor "Sim".


II) Processos
II.I) Cotação do Dólar no pedido de venda
Na tela "[0008] FACILITE - Pedido de Vendas", acessada pelo aplicativo Integrado, menu Operações / Pedido de Vendas / Informar Pedidos, foram incluídos novos campos que apresentam os valores unitários dos produtos e o valor total do pedido de venda, convertidos em Dólares.
O valor da cotação de Dólar é cadastrado no aplicativo Integrado, menu Cadastros / Tabelas / Cotação do Dólar, tela "[1579] FACILITE - Cadastro de Cotação de Dólar". Para ter acesso a esta tela, é necessário que o parâmetro "4.18.672 - SOLICITA COTAÇÃO DO DOLAR NA ENTRADA DO SISTEMA" esteja com valor "Sim" e os níveis de acesso do grupo "1.76 - Cadastro de Cotação de Dolar" devem estar liberados para o usuário. Para que os novos campos sejam apresentados com os valores corretos, convertido em Dólares, é necessário que haja uma cotação do Dólar para o dia atual. Ao acessar a tela de pedido de vendas ([0008] FACILITE - Pedido de Vendas), caso não exista a cotação do Dólar para o dia atual, o sistema emitirá uma mensagem de alerta e não será possível abrir a tela.
Caso o parâmetro "4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS" esteja com valor "Sim" e o valor da cotação do Dólar para o dia atual já estiver cadastrado, serão apresentados os valores convertidos, conforme oseguinte cálculo: o valor unitário do produto / valor da cotação do Dólar no dia. Por exemplo: o produto "0000001 - CANETA ESFEROGRÁFICA" possui o valor de venda igual à R$4,50. O valor da cotação do Dólar cadastrado para o dia é de R$3,295. O valor unitário do produto, convertido em Dólares será US$1,36 (4,50 / 3,295). O mesmo cálculo é realizado no valor total do pedido.

II.II) Cálculo do ICMS-ST no pedido de venda
O cálculo do ICMS-ST é realizado na geração da nota fiscal. Com esta nova melhoria, os valores do ICMS-ST serão apresentados no relatório de pedido de venda completo.
Para que os cálculos dos valores de ICMS-ST sejam efetuados corretamente pelo sistema, deverão ser realizadas as seguintes configurações:

1) O parâmetro "4.18.112 - TRATA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA NF" deverá estar configurado com o valor "Sim".

2) O parâmetro "4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA" deverá estar configurado com o valor "Não".

3) O CFOP que será utilizado no pedido de venda deverá ser configurado para realizar o cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Tabelas / Tabelas Genéricas / guia CFOP: a opção "Tratar Substituição Tributária" deverá estar marcada.

4) O cliente informado no pedido de venda não poderá estar desabilitado para o cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Clientes / Clientes / guia Parâmetros: a opção "Desabilita Substituição Tributária" deverá estar desmarcada.

5) Caso o regime tributário da empresa seja do tipo "Lucro Real", não deverá ter o ICMS normal da nota fiscal desabilitado, pois, o cálculo do ICMS-ST não será feito corretamente sem a dedução do ICMS normal. No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas / guia Impostos: campo "Desab ICMS NF" deverá estar configurado com o valor "Não". Se o regime tributário da empresa for do tipo "Simples Nacional", este campo deverá estar com valor "Sim".

6) Se o parâmetro "4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR ESTADO" estiver com valor "Sim", os valores referentes aos cálculos do ICMS normal e do ICMS-ST do item do pedido de venda serão preenchidos conforme os valores informados no cadastro do estado do cliente (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados). Caso contrário, os valores do cadastro do produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Produtos / Acabado / guia "Tabelas") é que serão considerados no cálculo.

7) Se o parâmetro "4.18.188 - TRATA REDUÇÃO BC POR ESTADO" estiver com valor "Sim", o valor referente à redução da base de cálculo do ICMS normal e do ICMS-ST do item do pedido de venda será preenchido conforme o valor informado no cadastro do estado do cliente (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados). Caso contrário, o valor da redução da base de cálculo informado no cadastro do produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Produtos / Acabado / guia "Tabelas") é que será considerado no cálculo.

8) Caso o regime tributário da empresa seja do tipo "Simples Nacional", deverá ser informado o percentual do ICMS normal que será deduzido no cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas / guia Impostos: campo "ICMS Simples Nac.". Se o regime tributário da empresa for do tipo "Lucro Real", este campo deverá estar com valor 0,00 (zero).


III) Impressão do relatório de pedido de venda completo
O relatório pode ser gerado na tela de pedido de vendas ([0008] FACILITE - Pedido de Vendas), guia "Pedido", botão "Ped Completo" ou na guia "Vencimentos", botão "Ped Completo".


Parâmetros Envolvidos
No aplicativo Integrado, menu Utilitários / Parâmetros do Sistema / Parâmetros Gerais, configurar os seguintes parâmetros:

4.18.112 - TRATA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA NF
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que os valores do ICMS-ST sejam calculados na impressão de pedido de venda completo, é necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".

4.18.139 - TAMANHO DA FOLHA DO PED. COMPLETO
Este parâmetro pode assumir os seguintes valores: "Carta", "A4", "A4 Condec", "A4 FLAVIOKAR", "Razão" ou "A4 com ST e Dolar". Para que este novo modelo de pedido de venda possa ser impresso, é necessário que o parâmetro esteja com valor "A4 com ST e Dolar".

4.18.151 - IMPRIME DADOS DA EMPRESA NO PED COMPLETO
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se estiver configurado com valor "Sim", no relatório do pedido de venda completo serão impressos alguns dados da empresa no cabeçalho do relatório. Caso contrário, somente a razão social da empresa será impressa.

4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR ESTADO
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro estiver configurado com valor "Sim", o sistema realizará os cálculos do ICMS e ICMS-ST considerando os valores informados no cadastro do estado do destinatário da nota fiscal (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados) Caso contrário, os valores considerados serão os informados no no cadastro de produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Produtos / Acabado).

4.18.188 - TRATA REDUÇÃO BC POR ESTADO
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro estiver configurado com valor "Sim", o cálculo da redução da base de cálculo será realizado de acordo com o valor de redução da base de cálculo informado no cadastro do estado do destinatário da nota fiscal (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados). Caso contrário, o cálculo da redução da base será realizado de acordo com o valor da redução da base de cálculo informado no cadastro do produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Produtos / Acabado ou Matéria-Prima).

4.18.219 - TRATA REIMPRESSAO DE PEDIDO
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro estiver configurado com o valor "Sim" será necessário que o usuário possua o nível de acesso "4.01.11.020 - Permite Reimpressão de Pedido" liberado.

4.18.224 - CALCULO DO ICMS-ST COM RED. BASE CALCULO
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que seja considerada o valor da redução na base de cálculo do ICMS-ST, é necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".

4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que os cálculos de ICMS-ST sejam impressos no relatório de pedido de venda completo, é necessário que o parâmetro esteja com valor "Não".

4.18.672 - SOLICITA COTAÇÃO DO DOLAR NA ENTRADA DO SISTEMA
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que o cadastro da cotação do Dólar fique disponível no aplicativo Integrado, é necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".

4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS
Este parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que sejam apresentados os valores do pedido de vendas em Dólar, é necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".

No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Tabelas / Tabelas Genéricas / guia CFOP: a opção "Tratar Substituição Tributária" deverá estar marcada para que o sistema calcule os valores de ICMS-ST.

No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Clientes / Clientes / guia Parâmetros: a opção "Desabilita Substituição Tributária" deverá estar desmarcada para que o sistema calcule os valores de ICMS-ST.

No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados: os valores referentes ao ICMS deverão ser preenchidos, conforme o estado do destinatário da nota fiscal. Estes valores serão considerados no cálculo do ICMS-ST somente se o parâmetro "4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR ESTADO" estiver com valor "Sim".

No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas / guia Impostos: campo "Desab ICMS NF" - caso o valor deste campo esteja como "Não", no cálculo do valor de ICMS-ST será deduzido o valor de ICMS normal. Caso contrário, o valor de ICMS normal não será calculado e este valor não será deduzido do ICMS-ST.


» Nota Técnica