Cálculo de ICMS-ST e cotação de Dólar no Pedido de Venda - NT 0015-2018
Resumo da Nota Foram
incluídos o cálculo do ICMS-ST e os valores do pedido de venda
convertidos em Dólares (US$) na impressão do pedido de venda completo.
Descrição I) Configurações O
arquivo "PedidoCompleto_STDolar.fr3", referente ao relatório de pedido
de venda completo com valores de ICMS-ST e Dólar, deverá estar na pasta
"Relatorios", localizada na pasta em que o sistema está instalado. Para
que a impressão do relatório de pedido de venda completo apresente os
valores de ICMS-ST, o parâmetro 4.18.139 - TAMANHO DA FOLHA DO PED.
COMPLETO deverá estar com valor "A4 com ST e Dolar". Caso o parâmetro
"4.18.219 - TRATA REIMPRESSAO DE PEDIDO" esteja com valor "Sim" é
necessário que o nível de acesso "4.01.11.020 - Permite Reimpressão de
Pedido" esteja liberado para o usuário para que o pedido de venda
completo possa ser impresso. Para
que os valores convertidos para Dólares também sejam impressos neste
relatório, é necessário que o parâmetro "4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO
DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS" esteja com valor "Sim".
II) Processos II.I) Cotação do Dólar no pedido de venda Na
tela "[0008] FACILITE - Pedido de Vendas", acessada pelo aplicativo
Integrado, menu Operações / Pedido de Vendas / Informar Pedidos, foram
incluídos novos campos que apresentam os valores unitários dos produtos e
o valor total do pedido de venda, convertidos em Dólares. O
valor da cotação de Dólar é cadastrado no aplicativo Integrado, menu
Cadastros / Tabelas / Cotação do Dólar, tela "[1579] FACILITE - Cadastro
de Cotação de Dólar". Para ter acesso a esta tela, é necessário que o
parâmetro "4.18.672 - SOLICITA COTAÇÃO DO DOLAR NA ENTRADA DO SISTEMA"
esteja com valor "Sim" e os níveis de acesso do grupo "1.76 - Cadastro
de Cotação de Dolar" devem estar liberados para o usuário. Para que os
novos campos sejam apresentados com os valores corretos, convertido em
Dólares, é necessário que haja uma cotação do Dólar para o dia atual. Ao
acessar a tela de pedido de vendas ([0008] FACILITE - Pedido de
Vendas), caso não exista a cotação do Dólar para o dia atual, o sistema
emitirá uma mensagem de alerta e não será possível abrir a tela. Caso
o parâmetro "4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS"
esteja com valor "Sim" e o valor da cotação do Dólar para o dia atual já
estiver cadastrado, serão apresentados os valores convertidos, conforme
oseguinte cálculo: o valor unitário do produto / valor da cotação do
Dólar no dia. Por exemplo: o produto "0000001 - CANETA ESFEROGRÁFICA"
possui o valor de venda igual à R$4,50. O valor da cotação do Dólar
cadastrado para o dia é de R$3,295. O valor unitário do produto,
convertido em Dólares será US$1,36 (4,50 / 3,295). O mesmo cálculo é
realizado no valor total do pedido.
II.II) Cálculo do ICMS-ST no pedido de venda O
cálculo do ICMS-ST é realizado na geração da nota fiscal. Com esta nova
melhoria, os valores do ICMS-ST serão apresentados no relatório de
pedido de venda completo. Para
que os cálculos dos valores de ICMS-ST sejam efetuados corretamente
pelo sistema, deverão ser realizadas as seguintes configurações:
1) O parâmetro "4.18.112 - TRATA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA NF" deverá estar configurado com o valor "Sim".
2) O parâmetro "4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA" deverá estar configurado com o valor "Não".
3)
O CFOP que será utilizado no pedido de venda deverá ser configurado
para realizar o cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu
Cadastros / Tabelas / Tabelas Genéricas / guia CFOP: a opção "Tratar
Substituição Tributária" deverá estar marcada.
4)
O cliente informado no pedido de venda não poderá estar desabilitado
para o cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu Cadastros /
Clientes / Clientes / guia Parâmetros: a opção "Desabilita Substituição
Tributária" deverá estar desmarcada.
5)
Caso o regime tributário da empresa seja do tipo "Lucro Real", não
deverá ter o ICMS normal da nota fiscal desabilitado, pois, o cálculo do
ICMS-ST não será feito corretamente sem a dedução do ICMS normal. No
aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas / guia Impostos: campo
"Desab ICMS NF" deverá estar configurado com o valor "Não". Se o regime
tributário da empresa for do tipo "Simples Nacional", este campo deverá
estar com valor "Sim".
6)
Se o parâmetro "4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR ESTADO"
estiver com valor "Sim", os valores referentes aos cálculos do ICMS
normal e do ICMS-ST do item do pedido de venda serão preenchidos
conforme os valores informados no cadastro do estado do cliente
(aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados). Caso contrário, os
valores do cadastro do produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros /
Produtos / Acabado / guia "Tabelas") é que serão considerados no
cálculo.
7)
Se o parâmetro "4.18.188 - TRATA REDUÇÃO BC POR ESTADO" estiver com
valor "Sim", o valor referente à redução da base de cálculo do ICMS
normal e do ICMS-ST do item do pedido de venda será preenchido conforme o
valor informado no cadastro do estado do cliente (aplicativo Integrado,
menu Cadastros / Estados). Caso contrário, o valor da redução da base
de cálculo informado no cadastro do produto (aplicativo Integrado, menu
Cadastros / Produtos / Acabado / guia "Tabelas") é que será considerado
no cálculo.
8)
Caso o regime tributário da empresa seja do tipo "Simples Nacional",
deverá ser informado o percentual do ICMS normal que será deduzido no
cálculo do ICMS-ST. No aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas /
guia Impostos: campo "ICMS Simples Nac.". Se o regime tributário da
empresa for do tipo "Lucro Real", este campo deverá estar com valor 0,00
(zero).
III) Impressão do relatório de pedido de venda completo O
relatório pode ser gerado na tela de pedido de vendas ([0008] FACILITE -
Pedido de Vendas), guia "Pedido", botão "Ped Completo" ou na guia
"Vencimentos", botão "Ped Completo".
Parâmetros Envolvidos No aplicativo Integrado, menu Utilitários / Parâmetros do Sistema / Parâmetros Gerais, configurar os seguintes parâmetros:
4.18.112 - TRATA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA NF Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que os valores
do ICMS-ST sejam calculados na impressão de pedido de venda completo, é
necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".
4.18.139 - TAMANHO DA FOLHA DO PED. COMPLETO Este
parâmetro pode assumir os seguintes valores: "Carta", "A4", "A4
Condec", "A4 FLAVIOKAR", "Razão" ou "A4 com ST e Dolar". Para que este
novo modelo de pedido de venda possa ser impresso, é necessário que o
parâmetro esteja com valor "A4 com ST e Dolar".
4.18.151 - IMPRIME DADOS DA EMPRESA NO PED COMPLETO Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se estiver
configurado com valor "Sim", no relatório do pedido de venda completo
serão impressos alguns dados da empresa no cabeçalho do relatório. Caso
contrário, somente a razão social da empresa será impressa.
4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR ESTADO Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro
estiver configurado com valor "Sim", o sistema realizará os cálculos do
ICMS e ICMS-ST considerando os valores informados no cadastro do estado
do destinatário da nota fiscal (aplicativo Integrado, menu Cadastros /
Estados) Caso contrário, os valores considerados serão os informados no
no cadastro de produto (aplicativo Integrado, menu Cadastros / Produtos /
Acabado).
4.18.188 - TRATA REDUÇÃO BC POR ESTADO Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro
estiver configurado com valor "Sim", o cálculo da redução da base de
cálculo será realizado de acordo com o valor de redução da base de
cálculo informado no cadastro do estado do destinatário da nota fiscal
(aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados). Caso contrário, o
cálculo da redução da base será realizado de acordo com o valor da
redução da base de cálculo informado no cadastro do produto (aplicativo
Integrado, menu Cadastros / Produtos / Acabado ou Matéria-Prima).
4.18.219 - TRATA REIMPRESSAO DE PEDIDO Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Se o parâmetro
estiver configurado com o valor "Sim" será necessário que o usuário
possua o nível de acesso "4.01.11.020 - Permite Reimpressão de Pedido"
liberado.
4.18.224 - CALCULO DO ICMS-ST COM RED. BASE CALCULO Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que seja
considerada o valor da redução na base de cálculo do ICMS-ST, é
necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".
4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que os cálculos
de ICMS-ST sejam impressos no relatório de pedido de venda completo, é
necessário que o parâmetro esteja com valor "Não".
4.18.672 - SOLICITA COTAÇÃO DO DOLAR NA ENTRADA DO SISTEMA Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que o cadastro
da cotação do Dólar fique disponível no aplicativo Integrado, é
necessário que o parâmetro esteja com valor "Sim".
4.18.674 - UTILIZA COTAÇÃO DO DOLAR NO PEDIDO DE VENDAS Este
parâmetro pode assumir os valores "Sim" ou "Não". Para que sejam
apresentados os valores do pedido de vendas em Dólar, é necessário que o
parâmetro esteja com valor "Sim".
No
aplicativo Integrado, menu Cadastros / Tabelas / Tabelas Genéricas /
guia CFOP: a opção "Tratar Substituição Tributária" deverá estar marcada
para que o sistema calcule os valores de ICMS-ST.
No
aplicativo Integrado, menu Cadastros / Clientes / Clientes / guia
Parâmetros: a opção "Desabilita Substituição Tributária" deverá estar
desmarcada para que o sistema calcule os valores de ICMS-ST.
No
aplicativo Integrado, menu Cadastros / Estados: os valores referentes
ao ICMS deverão ser preenchidos, conforme o estado do destinatário da
nota fiscal. Estes valores serão considerados no cálculo do ICMS-ST
somente se o parâmetro "4.18.178 - CALCULA ICMS E SUBSTITUIÇÃO POR
ESTADO" estiver com valor "Sim".
No
aplicativo Integrado, menu Cadastros / Empresas / guia Impostos: campo
"Desab ICMS NF" - caso o valor deste campo esteja como "Não", no cálculo
do valor de ICMS-ST será deduzido o valor de ICMS normal. Caso
contrário, o valor de ICMS normal não será calculado e este valor não
será deduzido do ICMS-ST.