CONFIGURANDO O SISTEMA PARA UTILIZAR TRIBUTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA (TES) - OT 126/23
Setor.....................: Departamento de
Suporte Data......................: 23/08/2023 Número da OT.....: 126/23 Documentação....: Amanda Belo de
Oliveira Homologação......: João Renato Pires de
Almeida
OCORRÊNCIA: Esta ocorrência técnica tem como objetivo mostrar as configurações que devem ser feitas no sistema para utilizar a Tributação de Entrada e Saída (TES).
OBSERVAÇÃO: A TES é um cadastro
unificado para simplificar as tributações diferentes para empresas que vendem
para estados distintos e emitem NF-e. Utilizando TES é possível cadastrar todos
os tributos que o tipo de empresa necessita para emitir notas fiscais em um só
lugar e cada TES pode ser configurada com regras específicas. Dessa forma, a
tributação dos produtos não precisa ser alterada manualmente a cada estado de
destino.
Para utilizar TES precisa
habilitar o parâmetro:
4.18.465- NFe utiliza tipo
de tributação entrada/saída.
Nas opções pode escolher
“Somente entrada”, “Somente saída” ou “Sim”(entrada e saída).
PROCEDIMENTO: CADASTRO DE TES
Integrado-> Cadastros
-> Tabelas -> Tributos -> Tipo de Entrada e Saída
(Imagem 1)
Preencher código, descrição,
se é de entrada ou saída, se habilita impostos diretamente na TES e todos os
outros campos de tributos que serão tratados por ela (cada TES pode ser
configurada com regras específicas).
Ao marcar a opção “Habilita
impostos diretamente na TES” os dados tributários virão diretamente dela. Se
deixar como “Não” é possível criar exceções fiscais com tributações distintas
para grupos de produtos, pessoas ou estados pelo caminho:
Com o parâmetro 4.18.465
habilitado, na tela de cadastro de produtos irá aparecer a opção “Tributação
E/S” onde deve inserir os dados de TES que o produto irá usar.
(Imagem 3)
- Grupo Trib. Produto: Grupo
de produtos com as mesmas regras.
- TES Entrada: Tributações
de entrada do grupo.
- TES Saída: Tributação
padrão de saída.
- Origem da Mercadoria: Deve
selecionar a origem da mercadoria.
CADASTRO DE CLIENTES
No menu Cadastros ->
Clientes -> Clientes -> Aba Parâmetros -> Grupo Trib.
É possível relacionar um grupo de clientes a uma tributação específica previamente configurada na TES por meio do grupo Tributação Pessoa.
(Imagem 4)
Ao lançar um produto na
NF-e, caso o mesmo esteja com TES configurada, os dados sobre os tributos virão
direto do cadastro da TES. Caso não esteja configurada, os tributos virão do
cadastro do produto.
Da mesma forma, no pedido de
vendas, quando não há TES no cabeçalho os tributos são pegos do cadastro dos
produtos. Caso não haja tributos no cadastro dos produtos ou exceção
configurada irá aparecer uma mensagem indicando que os tributos não foram
encontrados.
Para saber de onde vem os
dados tributários de um determinado produto, verifique:
▪ Se tem TES no cabeçalho;
▪ Se tem tributos no
cadastro do produto;
▪ Se tem exceção fiscal;
▪ Se o produto pertence a um
grupo que possui TES;
