Módulo de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica- NT 0253/2023
Resumo da Nota Técnica
Implementação do novo módulo para a emissão fiscal de serviços, nomeado como FACILITE - NFSE, homologado para os municípios: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PEDERNEIRAS e DOIS CÓRREGOS.
Detalhes da Nota Técnica
A partir dessa versão do sistema, estará disponível para uso o módulo de Nota Fiscal de Serviço Eletrônico. Esse novo módulo é responsável por emitir notas fiscais de pedidos de venda com itens do tipo "Serviço". Esse módulo pode ser acessado das seguintes formas:
1) Aplicativo Integrado -> Menu Operações -> Notas Fiscais -> Nota Fiscal de Serviço Eletrônica(NFS-e).
2) Aplicativo Integrado -> Operações -> Pedido de Vendas -> Informar Pedidos -> Botão "Alterar" ou "Novo" -> Botão "Outros Docmts" -> Módulos -> Gerar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
O Facilite - NFSE funcionará de um jeito diferente para cada forma de acesso.
Acessando o módulo pelo menu Operações -> Notas Fiscais -> Nota Fiscal de Serviço Eletrônica(NFS-e) -> menu NFS-e Manutenção, serão apresentas todas as notas já geradas que poderão efetuar os processos de : consulta, cancelamento, reimpressão, entre outras.
Acessando pelo Pedido de Vendas, caso o pedido não esteja relacionado a nenhuma NFS-e, não esteja CANCELADA ou EMITIDA e tenha itens cadastrados como Serviço, uma nota será gerada e disponibilizada para operações fiscais. Caso o pedido já esteja relacionado a uma NFSe e o usuário tente emitir uma nova nota; serão apresentadas as seguintes mensagens informando que não será possível:
Esse novo módulo possui as seguintes funcionalidades:
- Cadastro de clientes : Através do botão "Clientes", presente no menu principal, é possível Inserir, Alterar e Excluir clientes. Para as opções de alteração e cadastro é necessário atentar-se com as informações obrigatórias, como : CNPJ/CPF e Endereço completo.
- Cadastro de Serviços : Através do botão "Serviços", presente no menu principal, é possível Inserir, Alterar e Excluir produtos do tipo "SERVIÇO".
- Manutenção e Geração de Notas Fiscais de Serviço : Através do botão "NFS-e Manutenção", presente no menu principal, é possível Inserir, Alterar, Excluir, Atualizar, Enviar, Consultar e imprimir Notas de Serviço.
Após o envio de uma nota, o mesmo retornará um arquivo XML que ficará salvo no diretório do sistema([unidade:]\Sinco\INTEGRADO\NFSE).Esse XML é necessário para a realização da impressão da nota fiscal de serviço eletrônica.
- Cadastro de Empresa : Através do botão "Config. Empresa", presente no menu principal, é possível visualizar as informações cadastrais da empresa selecionada desde o aplicativo INTEGRADO. É possível, também, alterar essas informações de empresa.
Para utilizar o NFSE corretamente, é necessário realizar as seguintes configurações:
Aplicativo INTEGRADO:
1)CERTIFICADO DIGITAL: Menu Operações -> Notas Fiscais -> Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) -> Aba Configuração de Certificado -> Tipo de Certificado "A1". Deve-se configurar o certificado digital nessa etapa.
2)DADOS DA EMPRESA : Menu Cadastros -> Empresas:
*Aba "Empresa" : é necessário preencher as informações de CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, Endereço completo, Tipo de atividade, Código de regime tributário e CNAE(caso o município utilize).
*Aba "Parâmetros" -> "NF de Serv.": é necessário inserir o número e a série da nota fiscal.
*Aba "Impostos" -> "Impostos (%)": é necessário informar a porcentagem de "ISS".
3)DADOS DOS SERVIÇOS : Menu Cadastros -> Produtos -> Acabado -> aba Dados NFe -> Lista de Serviços : é necessário informar o tipo de serviço.
Aplicativo NFSE:
1)Dados complementares da EMPRESA : Menu Principal -> Config. Empresa -> NFS-e -> LCP 116, é necessário adicionar o código de serviço complementar da empresa.
2)Dados do certificado digital : Menu principal -> Ferramentas/Utilitários -> Certificado Digital -> Aba Configurações, é necessário que o Número de Série, Senha, SSLLib, CryptLib, HttpLib, XMLSignLib, Local Schemas Provedor, Usuário e senha da WEB e o tipo de Ambiente de Destino estejam devidamente configuradas.
Após realizada todas as configurações, o módulo estará ponto para a emissão da nota fiscal de serviço. Para a emissão efetue os seguintes procedimentos:
1) No aplicativo INTEGRADO -> Menu Operações -> Pedido de Vendas -> Informar Pedidos -> Altere ou Crie um pedido de venda -> Adicione um produto do tipo SERVIÇO no pedido -> Pressione o botão "Outros Docmts" -> Módulos -> Gerar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Automaticamente, o módulo NFSE abrirá com o pedido de venda selecionado. Clique em Enviar NFS-e para realizar a emissão.
Para que o módulo NFSE possa ser acessado pelo aplicativo INTEGRADO é necessário ter o nível de acesso 4.59 - "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" liberado.
Questões:
1.) Sobre o que se trata essa nota técnica?
a-)[ ] Implementação do módulo de nota fiscal de serviço eletrônica b-)[ ] Implementação de relatório de nota fiscal de serviço eletrônica c-)[ ] Implementação do de novo módulo de questionário fiscal d-)[ ] Implementação do novo relatório referente a isenções fiscais
2.) Qual nível de acesso é necessário para utilizar o NFSE?
a-)[ ] 4.59 - "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" b-)[ ] 4.65 - "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" c-)[ ] 4.36 - "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" d-)[ ] 4.95 - "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica"
3.) No módulo NFSE, qual a configuração necessária na empresa para a emissão da Nota Fiscal?
Aplicativo Integrado -> Menu Utilitários -> Manutenção de Usuários -> O Nível de Usuário 4.59 -"Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" deve estar habilitado.
