TES Para NF Devolução da Consignação de Produto – NT nº 0164/2024
Resumo da Nota Técnica
Foi desenvolvido a funcionalidade de emissão de Nota Fiscal de
Devolução de Mercadoria através da tela de Consignação de
Produto “[0184] FACILITE – Consignação de Produtos”. Essa
funcionalidade será melhor descrito no detalhamento abaixo.
Detalhes da Nota Técnica
Conforme descrito no resumo desta Nota Técnica, foi desenvolvido a
funcionalidade de emissão de Nota Fiscal de Devolução de Produtos
Consignado, através da tela de Consignação de Produtos “[0184]
FACILITE – Consignação de Produtos”, a qual pode ser acessada
através do aplicativo FACILITE Comércio, menu Operações »
Consignação de Produtos, pelo botão “Nota Fiscal” da aba de
“Lançamentos”. Conforme mostrado na imagem a seguir.
Para assegurar o funcionamento adequado da nova funcionalidade, basta
seguir os passos abaixo.
Será
necessário configurar uma “Tipo de Entradas e Saída TES” para a
devolução de produtos consignados, para isso através do aplicativo
FACILITE Comércio, menu Cadastros » Tabelas » Tributos » Tipo de
Entrada e Saída. Após ter efetuado o devido cadastramento da “TES
- Tipo de Entrada e Saída”, é hora de configurarmos os produtos
que utilizarão a TES criada.
Para
isso através do mesmo aplicativo FACILITE Comércio, menu Cadastros
» Produtos » Acabado, na tela “[0023] FACILITE – Cadastro de
Produtos”, procure pela aba “Tributação E/S”, e então, nessa
aba informar no campo “TES Devolução”, informar o código da
TES criada anteriormente. Caso a aba “Tributação E/S” não
esteja aparecendo, basta configurar o parâmetro “4.18.465 - NF-E
UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA”, para “Sim”.
Para
isso através do menu Utilitários » Parâmetros do Sistema, aba
Parâmetros Gerais, procure pelo parâmetro “4.18.465” e então
troque o seu valor para “Sim”.
Após
ter efetuado as configurações acima o sistema passa a ser capaz de
operar com a nova funcionalidade de emissão de Nota Fiscal de
Devolução de Produtos Consignados, utilizando o “TES – Tipo de
Entrada e Saída”.
IMPORTANTE:
Para que a TES funcione corretamente na emissão da Nota Fiscal
através da tela de Consignação de Produtos “[0184] FACILITE –
Consignação de Produtos”, NÃO deve ser informado valores da TES
no cabeçalho da Consignação, ou seja, os campos “TES Remessa
(Consignação Pai)”, “TES Devolução (Consignação Pai)”,
“TES Remessa (Consignação Filha)”, “TES Devolução
(Consignação Filha)” e “TES Venda (Consignação Filha)”, não
devem serem informados, os mesmo devem ficar em branco. Conforme
mostrado na imagem abaixo.
Questões:
1.) Qual a principal funcionalidade implementada pela nota técnica?
a) Emissão de Nota Fiscal de Venda de Produtos Consignados.
b) Cadastro de novos produtos para consignação.
c) Emissão de Nota Fiscal de Devolução de Produtos Consignados.
d) Configuração de parâmetros do sistema para qualquer tipo de
nota fiscal.
2.)
Qual o primeiro passo para utilizar a nova funcionalidade de emissão
de Nota Fiscal de Devolução?
a) Acessar o menu Cadastros e configurar os produtos.
b) Configurar uma "Tipo de Entradas e Saídas TES"
específica para devolução.
c) Acessar a tela de Consignação de Produtos e clicar no botão
"Nota Fiscal".
d) Alterar o parâmetro "4.18.465" para "Sim" nos
Parâmetros do Sistema.
3.)
Onde é configurado o tipo de tributação para a devolução de
produtos consignados?
a) Na aba "Tributação E/S" do cadastro do produto.
b) No cabeçalho da Consignação de Produtos.
c) No menu Cadastros > Tabelas > Tributos > Tipo de Entrada
e Saída.
d) Nos Parâmetros Gerais do sistema.
4.)
Qual a importância do parâmetro "4.18.465" para a nova
funcionalidade?
a) Habilita a aba "Tributação E/S" no cadastro do
produto.
b) Define o tipo de nota fiscal a ser emitida.
c) Calcula automaticamente os valores dos impostos.
d) É utilizado apenas para produtos com tributação especial.
Parâmetros Envolvidos
Através do aplicativo FACILITE Comércio, menu Utilitários »
Parâmetros do Sistema, aba Parâmetros Gerais.
“4.18.465
- NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA”, deve estar com
o status igual a “Sim”, para que a Nota Fiscal de Devolução
seja emitida corretamente utilizando a TES de Devolução.
