Criação de Novo Projeto – Valida Data de Vigência do NCM - NT N° 0260/2025
Resumo da Nota Técnica
Foi desenvolvido um novo projeto chamado ‘ValidaDataVigenciaNCM10_4’, com o objetivo de validar a data de vigência dos códigos NCM vinculados aos produtos. A nova funcionalidade está disponível na tela [1718] FACILITE – Valida Data de Vigência NCM, no aplicativo ValidaDataVigenciaNCM10_4.exe.
Detalhes da Nota Técnica
Todos os meses, disponibilizamos no S3 da Amazon as tabelas IBPT de todos os estados contendo NCMs com datas de início e fim de vigência, em formato CSV. Este projeto permite ao usuário, caso opte por validar os NCMs, realizar o download do arquivo correspondente ao estado da empresa, descompactá-lo e importá-lo automaticamente para a tabela NCMIMPOSTOMETRO. Após a atualização, os produtos ativos são validados para verificar se o NCM associado está dentro do período vigente. Os produtos com NCM fora da vigência são listados para conferência. A interface conta com quatro botões na parte superior, um grid principal, uma barra de progresso, dois labels informativos e uma barra de status inferior que exibe a última versão da tabela NCMIMPOSTOMETRO, com datas de vigência e link atual para download. O botão ‘Iniciar Processo’ executa o download, descompactação e importação dos dados, com acompanhamento por log e barra de progresso. Caso a tabela já esteja na última versão disponível, a importação é bloqueada e uma mensagem informa: ‘Os NCMs já estão atualizados com a versão mais recente: [versão]’. O botão ‘Validar Data Vigente’ exibe os produtos cujos NCMs estão fora da vigência, atualizando também a barra de progresso e os indicadores de status. Já o botão ‘Exportar para Excel’ permite exportar os produtos listados para um arquivo CSV. O quarto botão, com ícone de engrenagem, permite alterar temporariamente o link de download das tabelas. Ao fechar e reabrir o aplicativo, o link padrão é restaurado. Foi criado o nível de acesso ‘1.10.20 - Valida Data de Vigência NCM’, que pode ser habilitado no sistema Integrado através do menu Utilitários > Manutenção de Usuários > Níveis de Usuário. O acesso ao projeto também pode ser feito pela tela [0023] FACILITE – Cadastro de Produtos em um botão na barra lateral, desde que o nível mencionado esteja habilitado para o usuário.