Melhoria no Projeto – Validação de Vigência do NCM - NT N° 0343/2025
Resumo da Nota Técnica
Foi implementada uma atualização no projeto denominado ‘ValidaDataVigenciaNCM10_4’, com o objetivo de validar a vigência dos códigos NCM vinculados aos produtos.
Melhorias Implementadas: • Mudança de Layout O formulário teve alteração no Caption para ‘[1718] FACILITE – Valida Vigência NCM’. Além disso, o botão ‘Importar Planilha para Atualizar NCM’ foi ocultado da aplicação, e o botão ‘Atualizar NCM Informado na Tela’ teve o caption alterado para ‘Atualizar NCM Manualmente’. Foi adicionado um novo botão ao lado do ‘Validar Vigência dos NCMs’ com a descrição ‘Atualizar NCM Automaticamente’. O grid também sofreu alterações: foram removidas as colunas ‘Versão’, ‘Data Vigente Inicial’ e ‘Data Vigente Final’. • Mudança no Processo de Validação dos NCMs O processo anterior validava as datas de vigência dos NCMs conforme a tabela NCMIMPOSTOMETRO e atualizava a tabela CLASFIS e o produto vinculado ao NCM. Agora o processo será realizado pelo ACBrNCM e ACBrGTIN. Ao clicar no botão ‘Validar Vigência dos NCMs’, será feita uma consulta com os dados de cada registro da tabela CLASFIS, em que o ACBrNCM validará os números dos NCMs (CFIS_NUMERO) e, se estiverem inválidos, retornará todos os produtos vinculados a esse NCM no grid. O botão ‘Atualizar NCM Automaticamente’ utiliza o ACBrGTIN para pesquisar os NCMs válidos para os produtos por meio do código de barras do produto. Se o NCM existir na tabela CLASFIS, ele apenas fará o vínculo; caso não exista, criará um novo registro na tabela CLASFIS referente ao novo NCM, com os dados de descrição do NCM. Além disso, ele buscará as alíquotas e outras informações do NCM na tabela NCMIMPOSTOMETRO. Por isso, o botão ‘Baixar e Atualizar Tabela IBPTax’ foi mantido na aplicação. Caso os NCMs não sejam encontrados para atualização, serão retornados no grid apenas os não encontrados, e a alteração poderá ser feita manualmente pelo botão ‘Atualizar NCM Manualmente’, que também validará o novo NCM digitado pelo usuário e passará pelo mesmo processo para atualizar ou inserir na tabela CLASFIS. • Configurações adicionais Para o funcionamento do ACBrGTIN, que consulta os NCMs dos produtos por meio do código de barras, é necessária a configuração do certificado digital. Isso pode ser feito pelo Integrado, no menu Operações → Notas Fiscais → Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) → aba Configurações (Certificado – Danfe – Ambiente) → Configuração de Certificado. Além disso, com a atualização do aplicativo, passou a ser
utilizado o componente ACBrGTIN no projeto. Por esse motivo, será necessário
adicionar a pasta GTIN ao diretório Schemas do caminho da aplicação.