Nota Técnica

Resumo da Nota

Foram realizadas algumas melhorias nos cálculos do valor da substituição tributária (ST) do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), a fim de proporcionar maior agilidade na emissão da NF-e.

Descrição

Ao gerar uma nota fiscal, caso o produto seja comercializado por substituição tributária (ST) e possua o percentual do Fundo de Combate à Pobreza, o processo do sistema, responsável pela geração da NF-e realiza os devidos cálculos para obter o valor do Fundo de Combate à Pobreza com substituição tributária.

Para maior agilidade e menos interação com o usuário, na geração do XML da NF-e foram realizadas reestruturações nos cálculos, para que a NF-e seja emitida da forma correta com segurança.

As melhorias foram aplicadas para cálculos com TES. Para utilizar esta modalidade de cálculo de tributos, é necessário que o parâmetro "4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA" esteja configurado com "Sim" ou"Somente Saídas".

Para mais informações a respeito do Fundo de Combate à Pobreza, consultar a Nota Técnica Nº. 0052/2018.

Parâmetros Envolvidos

No aplicativo Integrado, menu Utilitários / Parâmetros do Sistema / Parâmetros Gerais, configurar os seguintes parâmetros:

- "4.18.668 - VERSÃO DO LAYOUT DA NF-E/NFC-E"
Este parâmetro indica qual é a versão do layout da NF-e que será gerada. Este parâmetro pode ter os valores "3.10" ou "4.00". Para que as melhorias possam ser utilizadas, este parâmetro deverá estar configurado com valor "4.00".

- "4.18.465 - UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA"
Este parâmetro indica se os cálculos dos tributos da NF-e utilizarão o tipo de tributação de entrada e saída, cadastrados no aplicativo Integrado, menu Cadastros / Tabelas / Tributos / Tipo de Entrada e Saída. Este parâmetro pode ter os valores "Sim", "Somente Entradas", "Somente Saídas" ou "Não". Para que estas melhorias possam ser aproveitadas, é necessário que o parâmetro esteja configurado como "Sim" ou"Somente Saídas".