Adequação do Campo Número de Notificação para Receituário Controlado - NT Nº 0092/2026

Resumo da Nota Técnica

Foi realizada uma adequação no sistema para atender às novas exigências relacionadas ao receituário controlado da ANVISA, que passou a utilizar uma quantidade maior de caracteres no campo Número de Notificação.
A alteração permite que o sistema registre corretamente a nova numeração informada, garantindo a continuidade do processo de dispensação e envio das informações à ANVISA.

Detalhes da Nota Técnica

O cliente entrou em contato informando dificuldades ao registrar medicamentos controlados após uma atualização no modelo de receituário controlado da ANVISA.
Na tela Medicamento Controlado, o campo Número de Notificação possuía uma limitação de caracteres menor que a quantidade exigida no novo formato da ANVISA.
Com isso, não era possível inserir a numeração completa, impedindo a baixa correta no sistema e o envio adequado das informações ao órgão regulador.
O cliente enviou imagens demonstrando o formato antigo e o novo modelo do receituário, evidenciando o aumento na quantidade de caracteres.
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Desenvolvimento Realizado
Para atender à nova exigência, foram realizadas as seguintes alterações:
Banco de Dados (Util)
• Tabela: PEDIVESNGPC
• Campo: PEDVS_NUMERONOTIFICACAO
• Alteração do tamanho do campo para VARCHAR(20).
Aplicativo Balcão
• Formulário: FMedicamentoControladoB
• Campo: Edt_NumeroNotificacao
• Ajuste da propriedade para permitir até 20 caracteres.
• Implementação da gravação correta no campo PEDVS_NUMERONOTIFICACAO.
Aplicativo Integrado
• Formulário: FMedicamentoControladoB
• Campo: Edt_NumeroNotificacao
• Ajuste da propriedade para permitir até 20 caracteres.
• Implementação da gravação correta no campo PEDVS_NUMERONOTIFICACAO.
Com essas alterações, o sistema passa a permitir o registro completo da numeração exigida pela ANVISA.
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Configuração / Atualização Necessária
Para que a alteração funcione corretamente, será necessário:
• Atualizar os aplicativos:
o Balcão
o Integrado
o Util
• Executar a Atualização das Tabelas para que o campo seja alterado no banco de dados.

Questões:

1. Qual foi o motivo da alteração realizada no sistema?
a) Mudança no layout de impressão de receitas
b) Atualização no modelo de receituário controlado da ANVISA
c) Erro no cadastro de produtos
d) Problema na emissão de notas fiscais
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2. Qual campo teve seu tamanho aumentado para atender a nova exigência?
a) PEDV_NUMERO
b) PEDVS_NOTA
c) PEDVS_NUMERONOTIFICACAO
d) PEDVS_CONTROLE
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3. Qual passou a ser o tamanho permitido para o campo Número de Notificação?
a) 10 caracteres
b) 15 caracteres
c) 20 caracteres
d) 30 caracteres

Parâmetros Envolvidos

Não há parâmetros envolvidos.

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