Nota Técnica

Resumo da Nota Técnica

Foram implementadas melhorias na BPL TDPNFeXE8.bpl para validação do campo dhSaiEnt (Data de Saída/Entrada) na emissão de NF-e.
A atualização garante que o sistema valide previamente as regras exigidas pela SEFAZ, evitando rejeições na autorização da nota e apresentando mensagens claras ao usuário antes da emissão.

Detalhes da Nota Técnica

Foi solicitado que o sistema passasse a validar todas as regras relacionadas ao campo dhSaiEnt do XML da NF-e, conforme especificações da SEFAZ, impedindo a emissão quando houver inconsistências.
O objetivo é evitar rejeições no momento da autorização e orientar o usuário com mensagens explicativas sobre o erro.
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Desenvolvimento Realizado
Foram implementadas validações antes da geração do XML da NF-e, contemplando as seguintes regras:
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Regra B10-20
• Validação:
Se informada a Data de Entrada/Saída (dhSaiEnt), não pode ser superior a 30 dias da Data de Autorização.
• Mensagem apresentada:
Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido.
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Regra B10-30
• Validação:
Se informada a Data de Entrada/Saída (dhSaiEnt), não pode ser anterior a 30 dias da Data de Autorização.
• Observação:
Para SEFAZ que aceitam contingência, a validação considera os tipos de emissão: tpEmi = 1, 3, 6, 7.
• Mensagem apresentada:
Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido.
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Regra B10-40
• Validação:
Para NF-e de saída (tpNF = 1), a Data de Saída (dhSaiEnt) não pode ser menor que a Data de Emissão (dhEmi).
• Mensagem apresentada:
Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão.
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Comportamento do Sistema
• As validações são executadas antes da geração do XML.
• Caso alguma regra não seja atendida:
o A emissão da NF-e será bloqueada.
o Será exibida uma mensagem clara informando o motivo e orientando a correção.
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Benefícios da Alteração
• Evita rejeições da SEFAZ no momento da autorização.
• Reduz retrabalho na emissão de NF-e.
• Fornece mensagens claras para o usuário corrigir o problema.
• Garante conformidade com as regras fiscais vigentes.
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Configuração / Atualização Necessária
Para que a melhoria funcione corretamente:
Será necessário substituir a BPL TDPNFeXE8.bpl na pasta raiz do sistema do cliente.
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Questões:

1. Qual campo foi alvo das novas validações implementadas?
a) dhEmi
b) dhSaiEnt
c) vNF
d) cProd
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2. O que acontece quando uma das regras não é atendida?
a) A NF-e é emitida normalmente
b) O sistema corrige automaticamente
c) A emissão é bloqueada e uma mensagem é exibida
d) A nota é cancelada automaticamente
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3. Qual regra impede que a data de saída seja menor que a data de emissão?
a) B10-20
b) B10-30
c) B10-40
d) B10-50

Parâmetros Envolvidos

Não há parâmetros envolvidos.