Inclusão do Campo “Código de Benefício Fiscal da UF” na TES e Exceção Fiscal NT 0128/2026
Resumo da Nota Técnica
A partir desta versão, foram realizados ajustes no aplicativo [0045] FACILITE - Comércio, especificamente para incluir o campo "Código de Benefício Fiscal da UF" na TES e na Exceção Fiscal.
Detalhes da Nota Técnica
No aplicativo [0045] FACILITE - Comércio, acesse o caminho Cadastros → Tabelas → Tributos → Tipo de Entrada e Saída. Na aba "Outros", foi incluído o campo "Código do Benefício Fiscal da UF".
O mesmo campo também foi adicionado na Exceção Fiscal. Para acessá-lo, vá em Cadastros → Tabelas → Tributos → Exceção Fiscal, na aba "Outros".
Para utilizar o novo campo criado na TES, o parâmetro "4.18.465 - NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA" deve estar configurado com um dos seguintes status: "Sim", "Somente saídas" ou "Somente entradas".
Caso a opção "Habilita Imposto diretamente na TES" esteja definida como "Sim" no cadastro da TES, o sistema considerará as informações preenchidas diretamente nela. Caso contrário, o sistema verificará se existe alguma Exceção Fiscal cadastrada e, se houver, utilizará os dados definidos nessa exceção.
Questões:
1) Em qual local foi incluído o campo "Código de Benefício Fiscal da UF" na TES?
A) Aba "Geral". B) Aba "Outros". C) Aba "Impostos". D) Aba "Configurações".
2) O que é necessário para utilizar o novo campo na TES?
A) Ativar o parâmetro de estoque. B) Configurar o parâmetro 4.18.465 com status específico. C) Preencher obrigatoriamente a Exceção Fiscal. D) Atualizar o cadastro de clientes.
3) Quando o sistema utiliza os dados da Exceção Fiscal?
A) Sempre que houver TES cadastrada. B) Quando o campo estiver vazio na TES. C) Quando a opção "Habilita Imposto diretamente na TES" estiver "Não". D) Apenas em operações de entrada.
Parâmetros Envolvidos
4.18.465 - NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA = "Sim", "Somente saídas" ou "Somente entradas".