Implementação de Validação para Rejeição de Combustível com Código ANP - NT Nº 0131/2026
Resumo da Nota Técnica
Foi implementada uma nova validação na emissão de NF-e para prevenir a rejeição “Obrigatório o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível” em operações envolvendo produtos com código ANP. A melhoria identifica previamente quando o Indicador de Presença estiver configurado incorretamente e orienta o usuário sobre como ajustar a informação antes da emissão.
Detalhes da Nota Técnica
Foi identificado que a rejeição abaixo ocorria em situações onde: Produto possui código ANP E o Indicador de Presença está diferente de “Operação Presencial” Nesses casos, a SEFAZ exige informações adicionais do grupo de combustível, gerando rejeição na autorização da nota fiscal. Para evitar esse problema, foi solicitado que o sistema validasse a situação previamente e apresentasse uma mensagem explicativa ao usuário. ________________________________________ Desenvolvimento Realizado Foi implementada uma nova validação no processo de emissão de NF-e: • Ao identificar produto com código ANP vinculado: o O sistema verifica o valor do Indicador de Presença. • Caso o indicador esteja diferente de “Operação Presencial”: o A emissão da NF-e será bloqueada. o Será exibida uma mensagem explicativa ao usuário informando: O motivo da rejeição. Que o ajuste deve ser realizado no campo Indicador de Presença. ________________________________________ Benefícios da Alteração • Evita rejeições da SEFAZ durante a emissão. • Informa claramente ao usuário a origem do problema. • Reduz retrabalho em emissão de NF-e. • Garante maior conformidade fiscal nas operações com combustíveis/ANP. ________________________________________ Configuração / Atualização Necessária Para que a melhoria funcione corretamente: Será necessário substituir o aplicativo NFeFacilite responsável pela emissão de NF-e na máquina do cliente.
Questões:
1. Em qual situação esta nova validação será aplicada? a) Quando o produto não possuir NCM b) Quando o produto possuir código ANP c) Quando a nota for de entrada d) Quando houver desconto no item ________________________________________ 2. Qual configuração incorreta gera a rejeição tratada nesta melhoria? a) CST inválido b) Código de barras incorreto c) Indicador de Presença diferente de Operação Presencial d) Transportadora não informada ________________________________________ 3. O que o sistema fará ao identificar a inconsistência? a) Corrigirá automaticamente b) Ignorará a validação c) Bloqueará a emissão e exibirá mensagem explicativa d) Cancelará a NF-e automaticamente