PREENCHIMENTO DO CAMPO CBENEF - FACILITE - OT 08/26
Setor.....................:
Departamento de Suporte
Data......................: 02/07/2026
Número da OT.....: 08/26
Documentação....: Lucas Palomo Honorato
Homologação......: Amanda Belo de Oliveira
OCORRÊNCIA:
Esta ocorrência tem como objetivo demonstrar o
procedimento para o preenchimento do campo Código de Benefício Fiscal da UF
(cBenef) no cadastro de produtos do sistema FACILITE. Este campo é de
preenchimento obrigatório para empresas do Regime Normal (Lucro Real e Lucro
Presumido) e do Simples Nacional que realizam operações de vendas acobertadas
por benefícios fiscais (tais como: Redução de Base de Cálculo, Substituição
Tributária, Isenção ou Diferimento), conforme a legislação vigente do Estado de
origem.
PROCEDIMENTO: 1. Acesse o menu principal do sistema FACILITE,
clique em Cadastros, selecione a opção Produtos e clique em Acabado.
Conforme figura1.
Figura 1.
2. Na tela de Cadastro
de Produtos que se abrirá,
localize o produto desejado, clique na aba Dados
NFe 4.00, identifique o campo “Código de Benefício Fiscal da UF” e realize o preenchimento com o código
correspondente fornecido pela contabilidade ou localizado nas tabelas estaduais
oficiais. Conforme figura 2. Figura 2.
Observação
Importante:
Os códigos de benefício fiscal variam de
acordo com cada Unidade Federativa (UF) e o Código de Situação Tributária
(CST/CSOSN) aplicado à mercadoria. A contabilidade da empresa é a responsável
por determinar e fornecer o código exato a ser utilizado para cada item.
TABELAS
DE CBENEF POR ESTADO: Para auxiliar na identificação dos códigos,
utilize os links oficiais fornecidos pelas Secretarias de Fazenda de cada
Estado listado abaixo:
Observação: Os demais Estados não
utilizam a tabela CBenef.
Caso seja necessário enviar as informações
cadastrais atuais dos produtos para a validação ou preenchimento por parte da
Contabilidade, é recomendável extrair um relatório utilizando o comando SQL
exemplo abaixo:
Select PRO_CODIGO, PRO_DESCRICAO, PRO_UNIDADE, PRO_SITTRIB,
PRO_REDBASECALCULO, CFIS_NUMERO, DFIS_DESCRICAO, DFIS_ALIQUOTA
FROM PRODUTO
LEFT JOIN CLASFIS ON CFIS_CODIGO = PRO_CLASFISCAL
LEFT JOIN DEPTOFIS ON DFIS_CODIGO = PRO_DEPTOFIS
order by pro_descricao
● Valide se o código
inserido foi salvo com sucesso no cadastro do produto. ● Realize a emissão de
uma NF-e de teste com o produto configurado para garantir que a SEFAZ autorize
o documento sem rejeições relacionadas ao CBenef.
