Setor.....................:
Departamento de Suporte
Data......................: 02/07/2026
Número da OT.....: 09/26
Documentação....: Lucas Palomo Honorato
Homologação......: Amanda Belo de Oliveira
OCORRÊNCIA:
Esta ocorrência técnica tem como objetivo orientar e
demonstrar o procedimento correto para o preenchimento do campo Código de Benefício Fiscal (CBenef) no cadastro de Regras
Fiscais do sistema. Esta configuração é
obrigatória para empresas do Regime
Simples Nacional e Lucro Geral (Presumido/Real) que realizam operações de vendas acobertadas por
benefícios fiscais, tais como: Redução
de Base de Cálculo, Substituição Tributária, Isenção, Diferimento, entre
outros.
PROCEDIMENTO:
Acesse o menu superior do sistema e siga o caminho: Administração
➔ Empresa. Conforme figura 1.
Figura 1.
Na tela de listagem de empresas, localize a sua
empresa e clique no ícone de Edição (Lápis) na coluna de Ações. Conforme figura 2.
Figura 2
No menu lateral esquerdo, clique na opção Regras
Fiscais, localize a linha correspondente à CST que deseja parametrizar, clique no ícone de três
pontinhos (...) na coluna de Ações e selecione a opção Detalhes da Regra.
Conforme figura 3.
Figura 3
Em seguida, basta localizar o campo Código de
Benefício na parte inferior da página, preenchê-lo com o respectivo código
fornecido pela contabilidade ou localizado nas tabelas estaduais e clicar no
botão Salvar no canto superior direito para gravar as alterações. Conforme
figura 4.
Figura 4
TABELAS
DE CBENEF DOS ESTADOS:
A contabilidade é quem geralmente fornece esse
código (com base nas tabelas do site do Governo). Para auxiliar no processo,
seguem os links diretos das tabelas de cada Estado:
Observação: Os demais Estados não utilizam a tabela CBenef.
Caso seja necessário enviar as
informações cadastrais atuais dos produtos para a validação ou preenchimento
por parte da Contabilidade, é recomendável extrair um relatório utilizando o
comando SQL exemplo abaixo:
Select PRO_CODIGO, PRO_DESCRICAO, PRO_UNIDADE, PRO_SITTRIB,
PRO_REDBASECALCULO, CFIS_NUMERO, DFIS_DESCRICAO, DFIS_ALIQUOTA
FROM PRODUTO
LEFT JOIN CLASFIS ON CFIS_CODIGO = PRO_CLASFISCAL
LEFT JOIN DEPTOFIS ON DFIS_CODIGO = PRO_DEPTOFIS
order by pro_descricao
Valide se o código inserido foi
salvo com sucesso no cadastro do produto.
Realize a emissão de
uma NF-e de teste com o produto configurado para garantir que a SEFAZ autorize
o documento sem rejeições relacionadas ao CBenef.
