Nota Fiscal de Devolução para Fornecedor com Tributos por Produto NT 0667/2026
Resumo da Nota Técnica
Durante o desenvolvimento da melhoria para Nota Fiscal – Devolução para Fornecedor, foi identificada uma nova regra da SEFAZ relacionada à Rejeição 321. A regra exige que, nas devoluções de NF-e, cada produto da devolução seja referenciado individualmente com a chave da nota de origem e o número do item correspondente na nota original. Após o tratamento dessa rejeição, foi implementada a solicitação da OS para permitir que as notas de devolução para fornecedor tenham seus produtos, tributos e valores do rodapé tratados de forma específica, possibilitando a informação manual dos tributos diretamente nos produtos. A referência da nota de origem passou a ser tratada individualmente por produto e
a tela Tributos dos Produtos foi reorganizada para apresentar os valores
diretamente no grid, com as opções específicas do item disponibilizadas na
parte inferior.
Detalhes da Nota Tecnica
1. Rejeição 321 – Referenciamento dos produtos da devolução
Durante o desenvolvimento da solicitação, foi identificada a necessidade de atender à Rejeição 321, referente às notas fiscais eletrônicas de devolução de mercadoria.
A regra exige que cada produto devolvido seja relacionado à sua respectiva nota fiscal de origem.
Para cada produto da devolução devem ser informadas duas informações:
- Chave da nota de origem: chave de acesso da NF-e de origem, composta por 44 números.
- Número do item na nota de origem: posição que o produto ocupava na nota fiscal original.
Essas informações pertencem ao produto da devolução e não podem ser definidas apenas no cabeçalho da nota.
Diferença entre os números dos itens
É importante diferenciar o número do item na devolução do número do item na nota de origem.
Número do item na devolução: corresponde à ordem em que o produto está lançado na nova nota.
Número do item na nota de origem: corresponde à posição que o produto ocupava na nota fiscal que está sendo devolvida. É esse número que será enviado para a SEFAZ.
Por exemplo, se a devolução possuir os produtos 0000001 e 0002375, nas posições 1 e 2, e na nota original eles também estiverem nas posições 1 e 2, os números de referência serão respectivamente 1 e 2.
A ordem do produto na devolução não substitui a posição existente na nota original.
Como funciona o referenciamento
Na nota de devolução, ao utilizar o botão direito sobre um produto, foi disponibilizada a opção:
Referenciamento do produto
Essa opção permite informar a referência individual daquele produto.
A tela solicita:
Chave da nota de origem
Número do item na nota de origem
Quando a nota de origem estiver cadastrada na base, seus produtos são apresentados para seleção.
Quando a nota de origem não estiver na base, o número do item pode ser informado manualmente de acordo com o documento original.
Após gravar, a referência fica vinculada somente ao produto selecionado.
O botão Excluir permite remover a referência após confirmação.
Sair da tela sem gravar não altera a informação anteriormente armazenada.
Regras do referenciamento
Cada produto da devolução precisa possuir sua própria referência.
Mesmo que vários produtos pertençam à mesma nota de origem, cada um deve ser referenciado individualmente.
A mesma devolução também pode possuir produtos provenientes de notas de origem diferentes, sendo que cada produto deverá utilizar a chave e o número do item correspondentes à sua origem.
Quando a nota de origem estiver disponível na base:
A) O número do item corresponde à posição do produto na nota de origem.
B) O sistema verifica se o produto daquela posição corresponde ao produto que está sendo devolvido.
C) O mesmo item da mesma nota de origem não pode ser utilizado duas vezes na mesma devolução.
Quando a nota de origem não estiver na base, o sistema não realiza a conferência do produto, mas o número do item da origem continua sendo obrigatório.
A quantidade devolvida não é comparada com a quantidade existente na nota de origem.
Comportamento da geração da nota
Na geração da devolução eletrônica, cada produto leva sua própria chave e seu número de item de origem.
A chave utilizada na referência do produto deixa de ser repetida apenas no cabeçalho.
O sistema também não determina automaticamente o número do item com base na ordem da devolução. É utilizado o número informado para aquele produto.
Caso algum produto de uma devolução de NF-e esteja sem a chave ou sem o número do item de origem, a geração da nota é interrompida e o sistema informa qual produto precisa ser referenciado.
A tela Referenciar Documento Fiscal, utilizada no cabeçalho, permanece com seu funcionamento original e continua sendo utilizada para cupom, nota em papel, SAT e conhecimento de transporte.
2. Implementação da OS – Devolução para Fornecedor
Após o tratamento da Rejeição 321, foi implementada a melhoria solicitada para tornar o processo de Nota Fiscal – Devolução para Fornecedor específico desde a consulta da nota até a informação dos tributos e o cálculo dos valores do rodapé.
Identificação da nota de devolução
Quando a nota estiver marcada com:
NF_DEVOLUCAO = True
ao consultá-la novamente, o sistema apresenta o tipo:
Nota Fiscal - Devolução para Fornecedor
Os dados já lançados permanecem na nota durante a consulta.
Aba Itens da Nota Fiscal
Nas notas de devolução para fornecedor, permanecem habilitados os campos:
Produto
Descrição
Ordem
Un.
Quantid.
Vlr. Unit.
CFOP
Sit. Trib
Os demais campos dos itens ficam desabilitados.
Nessa situação, o sistema não utiliza mais a configuração de NAT_PERMITENFEMANUAL da natureza da operação para determinar a habilitação desses campos.
Também foram ocultados os grupos:
Vencimentos da NF
Adicionais do Serviço Prestado
A grade de produtos foi reposicionada para ocupar o espaço disponível até o grupo Valor NF.
Botão para informar tributos
Foi incluído, abaixo da grade de produtos e ao lado esquerdo do grupo Valor NF, o botão:
Informar tributos nos produtos
O botão fica abaixo da grade de produtos, à esquerda do
grupo Valor NF, utilizando o mesmo ícone do botão Alterar Tributos.
Em notas de devolução, o botão Alterar Tributos
permanece desativado.
O botão Informar tributos nos produtos é utilizado
para acessar a nova tela de lançamento dos tributos.
Regra relacionada ao CFOP
Quando o CFOP estiver configurado como dados tributários
manuais, o salvamento do item da devolução não abre mais a antiga tela de Alterar
Tributos.
O processo passa a utilizar a nova tela de tributos dos
produtos.
Tela Tributos dos Produtos
O botão Informar tributos nos produtos abre o pacote:
TDPTRIBUTOSNFEDEVOLUCAOD7
Nova tela de tributos
A nova tela foi baseada na estrutura da BPL TDPTRIBUTOSNFED7,
foi reorganizada para que os tributos sejam informados diretamente no grid.
Estrutura do grid
O grid apresenta os produtos da nota e seus respectivos
valores tributários.
As colunas:
Ordem
Produto
Descrição
permanecem fixas.
As demais colunas podem ser acessadas por meio da rolagem
horizontal.
No final da grade existe uma linha Totalizador, que
soma os valores apresentados nas colunas de tributos.
Essa linha é apenas informativa e não é gravada na base
de dados.
Atualização dos valores
A parte inferior da tela é atualizada somente quando o valor
da célula realmente sofre alteração.
Com isso, a navegação pelo grid não provoca atualizações
desnecessárias que possam causar travamentos ou efeitos visuais durante a
digitação.
Informações do item
Na região central da tela permanecem sempre visíveis:
Situação Tributária
Classificação Fiscal (NCM)
CFOP
Para essas informações são apresentados tanto o código
quanto a descrição.
Abas de tributos
As abas:
ICMS
IPI
PIS
COFINS
passaram a apresentar somente as opções relacionadas ao
respectivo tributo.
Por exemplo, na aba de ICMS são apresentadas as opções
específicas da tributação de ICMS e ICMS-ST, conforme aplicável ao item.
Valores pré-carregados
Quando a nota ainda não possuir valores tributários
gravados, os códigos de modalidades e CST utilizados pela tela são obtidos do
cadastro do produto.
Quando já existir valor gravado na nota, a informação
existente na própria nota tem prioridade e permanece sendo utilizada.
Informações complementares e gravação
Na parte inferior da tela ficam disponíveis:
Informações complementares do item
Gravar
Sair
O botão Gravar segue o padrão de confirmação
utilizado no FACILITE.
A gravação dos valores continua sendo realizada na tabela:
NFITENSDADOSNFE
Rodapé da nota
Na aba Manutenção de Notas Fiscais, os valores do
rodapé da devolução passam a considerar a somatória dos tributos informados nos
produtos.
São considerados:
Base e valor de ICMS
Substituição
IPI
FCP
Total da nota
Essa atualização ocorre mesmo quando a natureza da operação
não estiver marcada para tributo manual.
Notas que não são devolução
Quando a nota não estiver marcada como devolução, o
comportamento anterior permanece.
A aba de itens, o botão Alterar Tributos, a abertura
da tela tradicional de tributos e o cálculo do rodapé seguem as regras já
existentes.
Arquivos alterados
UGeraNF.pas
UGeraNF.dfm
Funcoes.pas
Novo pacote:
BPL\Delphi 7\TributosNFeDevolucao
Configuração
Para utilizar a opção Referenciar nota de origem do item,
o usuário deve possuir a permissão:
4.14.08
A nota deve estar caracterizada como Nota Fiscal -
Devolução para Fornecedor para utilizar os comportamentos específicos de
itens e tributos.
Para que a nova tela de tributos esteja disponível, deve ser
disponibilizado o pacote:
TDPTRIBUTOSNFEDEVOLUCAOD7
Também é necessário atualizar os aplicativos conforme a
implementação da OS.
Configuração
Necessário substituir os aplicativos Util, Integrado, adicionar a BPL TDPTRIBUTOSNFEDEVOLUCAOD7
Para utilizar a opção Referenciar nota de origem do item,
o usuário deve possuir a permissão: 4.14.08
A nota deve estar caracterizada como Nota Fiscal -
Devolução para Fornecedor para utilizar os comportamentos específicos de
itens e tributos.
Para que a nova tela de tributos esteja disponível, deve ser
disponibilizado o pacote:
TDPTRIBUTOSNFEDEVOLUCAOD7
Questões:
1. O que a Rejeição 321 exige em uma devolução de NF-e?
A) Apenas a chave da nota de origem no cabeçalho.
B) A chave da nota de origem e o número do item da origem
para cada produto devolvido.
C) Somente o número do item da devolução.
D) Apenas o número da nota fiscal de origem.
2. Onde são informados os tributos na nova tela da
devolução?
A) Somente no rodapé da nota.
B) Diretamente no grid dos produtos.
C) Apenas no cadastro do produto.
D) Somente na antiga tela Alterar Tributos.
3. O que acontece quando a nota de origem está gravada,
mas o número do item de origem não foi informado?
A) O sistema utiliza automaticamente a ordem do produto na
devolução.
B) O sistema ignora a referência e gera a nota normalmente.
C) A geração da nota é interrompida.
D) O sistema busca o número do item no cadastro do produto.
