Ajuste no Aviso de Vencimento do Certificado Digital NT 0675/2026
Resumo da Nota Técnica
Foi corrigido o tratamento do aviso de vencimento próximo do certificado digital durante a emissão de NF-e e NFC-e. Anteriormente, a TDPNFeXE8.BPL tratava esse aviso como uma falha, abrindo a tela Erros e Alertas e podendo cancelar a transmissão quando essa tela era fechada. Com a alteração, o aviso continua sendo apresentado em uma caixa de mensagem antes da transmissão, mas não é mais tratado como erro. Após confirmar a mensagem, a emissão segue normalmente. O comportamento do NFeFacilite não foi alterado.
Detalhes da Nota Tecnica
Problema identificado
Quando o certificado digital estava com 30 dias ou menos para o vencimento, durante a emissão de NF-e ou NFC-e a TDPNFeXE8.BPL apresentava a tela Erros e Alertas.
A situação podia apresentar, por exemplo:
0 erro e 1 alerta
O mesmo aviso sobre o vencimento do certificado também era apresentado em uma caixa de mensagem.
Como o aviso era tratado como uma falha pela BPL, ao fechar a tela Erros e Alertas a transmissão da nota era cancelada, mesmo sem existir um erro de emissão.
Regra do aviso
O período para apresentar o aviso é definido pelo parâmetro 4.18.669, que pode ser configurado entre 0 e 30 dias.
O aviso é apresentado de forma independente para:
NF-e, na primeira emissão do dia.
NFC-e, na primeira emissão do dia.
Quando o certificado já estiver vencido, o comportamento permanece o mesmo, impedindo:
Transmissão.
Cancelamento.
Consulta.
Correção implementada
Foi alterada somente a TDPNFeXE8.BPL, no arquivo:
ClassNotaFiscal.NotaFiscalValidacao.pas
O aviso de vencimento próximo continua sendo exibido antes da transmissão em uma caixa de mensagem.
A diferença é que agora esse aviso não é mais tratado como falha pela BPL.
Após o usuário confirmar a mensagem com OK:
A) A transmissão continua normalmente.
B) A tela Erros e Alertas não é aberta por causa do aviso.
C) O processo não é cancelado apenas pelo fechamento de uma tela de alertas.
Certificado vencido
O tratamento para certificado já vencido não foi alterado.
Quando o certificado estiver vencido, o sistema continua impedindo a realização das operações fiscais mencionadas anteriormente.
NFeFacilite
O NFeFacilite não sofreu alterações nesta implementação.
O comportamento desse emissor já estava adequado, pois apresentava somente a caixa de mensagem sobre o vencimento próximo e permitia a continuidade da emissão.
Configuração
O período do aviso é controlado pelo parâmetro 4.18.669.
Para que a correção seja aplicada, é necessário utilizar a versão atualizada da:
TDPNFeXE8.BPL
Questões:
1. O que acontecia quando o certificado estava próximo do vencimento? A) O sistema ignorava o vencimento e transmitia a nota. B) A TDPNFeXE8.BPL tratava o aviso como falha e abria a tela Erros e Alertas. C) O sistema bloqueava somente a impressão da nota. D) O certificado era renovado automaticamente.
2. O que acontece após a correção quando o certificado está próximo do vencimento? A) O sistema deixa de apresentar qualquer aviso. B) A tela Erros e Alertas continua sendo aberta normalmente. C) O sistema apresenta uma caixa de mensagem e, após o OK, continua a transmissão. D) A emissão é bloqueada até a renovação do certificado.
3. Qual componente foi alterado nessa implementação? A) NFeFacilite.exe B) Integrado.exe C) TDPNFeXE8.BPL D) TDPMOVIMENTOCAIXAXE8.BPL