Subtração do IPI embutido em pedidos de E-commerce na geração e na transmissão da NF-e NT 0814/2026
Resumo da Nota Técnica
A partir desta versão, foi realizada uma melhoria no aplicativo [0045] FACILITE - Comércio, especificamente no módulo [0063] FACILITE - Geração de Notas Fiscais, e também no aplicativo [1138] FACILITE - Nota Fiscal Eletrônica, com o objetivo de calcular e destacar corretamente o IPI embutido no valor dos pedidos importados de E-commerce, quando a opção correspondente estiver marcada no Tipo de Entrada e Saída.
Detalhes da Nota Tecnica
Situação anterior:
Em pedidos importados de E-commerce, o valor do produto podia trazer o IPI embutido no preço. Na geração da nota fiscal, esse valor nem sempre era separado de forma correta, e o total da nota ou o valor do vencimento podiam ficar diferentes do esperado.
Na transmissão da NF-e, o sistema podia recalcular o IPI com base no valor líquido do item vezes a alíquota, gerando um valor menor do que o IPI já separado na nota e causando diferença entre o total da NF-e e o valor de pagamento.
Correção realizada:
Quando a opção "Calcular e subtrair valor de IPI dos pedidos importados de E-commerce" estiver marcada no cadastro de Tipo de Entrada e Saída (ou na Exceção Fiscal), o sistema passa a:
1. Na geração da nota fiscal, retirar o IPI embutido do valor do item e destacar esse IPI na nota, de modo que a soma do valor do produto com o IPI corresponda ao valor original do pedido.
2. Atualizar o valor dos vencimentos da nota para acompanhar o total corrigido.
3. Na transmissão da NF-e, utilizar o valor de IPI já gravado na nota, em vez de recalcular pela alíquota sobre o valor líquido do item.
Quando a opção estiver desmarcada, a geração e a transmissão continuam com o comportamento anterior.
Para utilização:
1. No aplicativo [1332] FACILITE - Tipo de Entrada e Saída, abrir o Tipo de Entrada e Saída usado no pedido de E-commerce e marcar a opção "Calcular e subtrair valor de IPI dos pedidos importados de E-commerce". Gravar o cadastro.
2. Gerar a nota fiscal a partir do pedido (por exemplo, pela Entrega de Mercadoria) no módulo [0063] FACILITE - Geração de Notas Fiscais. Conferir o valor do item, o IPI e o total da nota, inclusive o vencimento.
3. Transmitir a NF-e pelo aplicativo [1138] FACILITE - Nota Fiscal Eletrônica e conferir se o IPI e o total da nota no XML / DANFE estão alinhados com a nota gerada.
Questões:
1) Em qual aplicativo foi realizado o ajuste desta Nota Técnica no comércio?
A) [0045] FACILITE - Comércio. B) [0036] FACILITE - Gerenciador de Comandas. C) [1557] FACILITE - Monitor WABiz. D) [0128] FACILITE - Cadastro de Tipos de Comanda.
2) Em qual cadastro deve ser marcada a opção para calcular e subtrair o IPI dos pedidos importados de E-commerce?
A) Cadastro de Clientes. B) Cadastro de Produtos. C) Tipo de Entrada e Saída (ou Exceção Fiscal). D) Cadastro de Transportadoras.
3) O que ocorre na transmissão da NF-e quando a opção de subtrair IPI estiver marcada?
A) O IPI é sempre zerado. B) O sistema usa o IPI já gravado na nota, sem recalcular pela alíquota sobre o valor líquido. C) A NF-e não pode ser transmitida. D) O vencimento da nota é apagado.
4) O que acontece se a opção de subtrair IPI estiver desmarcada?
A) A geração e a transmissão continuam com o comportamento anterior. B) O IPI embutido é sempre retirado do item. C) A nota fiscal deixa de ser gerada. D) O total da NF-e é forçado para zero.