Nota Técnica

Resumo da Nota
Foi desenvolvido uma nova funcionalidade para a emissão de NFe nas vendas de veículos, que passa a calcular os impostos ICMS / PIS / COFINS sobre o valor do lucro da venda.

Exemplo:
Preço de compra do veículo: 16.000,00;
Preço de venda do veículo: 19.000,00;
Lucro obtido na venda: 3.000,00;
Calculo do ICMS: (19.000,00 - 16.000,00) * 18,00% = 540,00;
Calculo do PIS: (19.000,00 - 16.000,00) * 0,65% = 19,50;
Calculo do COFINS: (19.000,00 - 16.000,00) * 3,00% = 90,00;

Descrição
I.) - Para que o cálculo dos impostos sobre o lucro funcione corretamente na Emissão da NFe, o sistema deverá estar configurado da seguinte maneira:

1.) - Conforme Item I.I dos parâmetros envolvidos;
2.) - Conforme Item I.II dos parâmetros envolvidos;
3.) - Conforme Item II.I dos parâmetros envolvidos;
4.) - Conforme Item II.II dos parâmetros envolvidos;
5.) - Conforme Item II.III dos parâmetros envolvidos;

II.) - CSTs envolvidas no processo: 000 / 010 / 020 / 030 / 051 / 060 / 070 / 090.

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OBS.: Este processo só esta disponibilizado para o Regime Nacional, para qualquer outro tipo de Regime Tributário configurado no sistema o cálculo não será efetuado.
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Parâmetros Envolvidos
I.) No Integrado, Menu Cadastros, Empresas:

I.I) Aba Empresa no campo "Código do Regime Tributário - CRT" informar "Regime Nacional";

I.II) Aba Impostos no campo "Desab ICMS NF Venda" informar "Não";

II.) No Integrado, Menu Utilitários, Parâmetros de Sistema, na Aba Parâmetros Gerais:

II.I) Parâmetro ==> 4.18.642 - "UTILIZA LUCRO DA VENDA COMO BASE DE CÁLCULO DE ICMS/PIS/COFINS NA NFE" = Sim;

II.II) Parâmetro ==> 4.18.224 - "CALCULO DO ICMS-ST COM RED. BASE CALCULO" = Padrão ou Red. Base ICMS-ST;

II.III.) Parâmetro ==> 4.18.186 - "PORCENTAGEM DEDUÇÃO DA SUB. TRIBUTÁRIA" = 0;