Nota Técnica

Resumo da Nota
Desenvolvimento de procedimento que permite a Finalização de uma Leitura gerada por Concentrador para futura emissão de NF-e de Autoconsumo.

Descrição
Foi desenvolvido novo procedimento que permite finalizar uma Leitura proveniente de um Concentrador sem a necessidade de gerar uma venda pelo BalcaoP (SAT ou ECF), com o objetivo de gerar um Pedido de Vendas e uma NFe de Autoconsumo, conforme determina o Decreto nº 61.720 de 17 de Dezembro de 2.015. (Mais informações sobre o decreto, acesse http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2015/decreto-61720-17.12.2015.html)

O objetivo dessa NFe de Autoconsumo é permitir que o estabelecimento dê uma saida fiscal de seus produtos do estoque sem a necessidade de se pagar Imposto para tal operação, em casos onde o produto será utilizado para consumo próprio. (Ex.: Gasolina para carro da Empresa sendo o Estabelecimento um Posto de Combustível).

Essa NFe de Autoconsumo pode ser utilizada para qualquer tipo de estabelecimento, considerando que pode haver o consumo de produtos adquiridos para revenda em vários tipos de Comércio. Para isso, basta fazer uma NFe de Saída utilizando a CFOP 5.927 e não destacar o Imposto devido, conforme decreto mencionado acima. No entanto, para
Postos de Combustíveis que possuem Concentrador, não havia uma forma de vender a Leitura gerada pelo mesmo sem a emissão de um Cupom Fiscal por ECF ou SAT, os quais já são tributados. Essa customização visa gerar um Pedido de Vendas sem que faça o Cupom Fiscal via ECF ou CF-e-SAT. Através desse Pedido, será gerada a devida NFe utilizando os dados já mencionados.

Para o correto funcionamento do processo, é necessário:

I - CONFIGURAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AUTOCONSUMO

No Retaguarda, no Menu Cadastros / Empresas, selecione a Empresa desejada e tecle ENTER. Na sequência, entre
na Paleta 'Inf. Autoconsumo' e preencha os campos conforme orientação abaixo:'

Cliente: Informe o código do cliente para o qual será gerado automaticamente o Pedido de Vendas pelo BalcaoP, com base em uma leitura proveniente do Concentrador. O correto é que o código desse cliente seja a própria Empresa cadastrada como cliente, com o mesmo CNPJ e IE da Empresa logada no Sistema. Isso é necessário pois a NFe de Autoconsumo será emitida contra o próprio CNPJ da Empresa logada.

Negociação: Informe a Negociação que deseja utilizar para a geração automática do pedido. Por questões de controle e separação, é interessante criar uma nova negociação (Ex.: AUTOCONSUMO) para que esse pedido possa ser diferenciado de uma venda convencional, ignorando esses registros de relatórios de vendas, quando necessário.

Cobrança: Da mesma forma que o campo anterior, informe a Cobrança que deseja utilizar para a geração automática do pedido. Da mesma forma do campo Negociação, é interessante criar uma nova cobrança (Ex.: AUTOCONSUMO) específica para essa operação, para que seja possível diferenciar de outras Cobranças reais.

CFOP: Informe a CFOP '5.927' para a geração correta do Pedido com a informação necessária para a NFe de Autoconsumo.

Após informar os dados acima, clique no botão GRAVAR para salvar as informações inseridas.

NOTA: Caso não esteja cadastrado os dados citados acima, é possível fazer o mesmo através dos cadastros de Negociação, Cobrança e CFOP.

II - EMISSÃO DO PEDIDO DE AUTOCONSUMO
Através do Aplicativo BalcaoP, estando o Concentrador configurado, o sistema alimentará os bicos com as devidas leituras pendentes de vendas. Clique no bico desejado e, na nova tela que se abrirá (Venda de Leituras), selecione a leitura que deseja gerar Autoconsumo e clique no botão 'F10 - Autoconsumo'. Será impresso um pequeno comprovante contendo o número do Pedido gerado e dados do Autoconsumo em impressora Não Fiscal, caso esteja configurado como SAT ou através de um Relatório Gerencial, caso esteja configurado como ECF.

III - GERAÇÃO DA NF-E DE AUTOCONSUMO
Com base no Pedido gerado e comprovante impresso, através do Retaguarda, entre no Menu Operações / Pedido de Vendas / Informar Pedido, informe o número do pedido de Autoconsumo gerado pelo BalcaoP e gere a NFe da mesma forma que é feito para pedidos convencionais, lembrando-se de utilizar a CFOP '5.927', já mencionada nessa Nota Técnica.

Parâmetros Envolvidos
Para o funcionamento correto desse processo, é necessário:

1) Possuir Concentrador integrado com as Bombas de Combustível;
2) Estar com o parâmetro '4.18.543 - UTILIZA CONCENTRADOR DE COMBUSTÍVEIS' igual a 'Sim';

3) No módulo de Manutenção de Usuários, paleta Cadastro, liberar o nível de acesso à Paleta 'Inf. Autoconsumo' do Cadastro de Empresas;

4) Ainda no módulo de Manutenção de Usuário, paleta Operações, liberar o nível de acesso ao botão 'F10 - Autoconsumo' do aplicativo BalcaoP.