Nota Técnica

Resumo da Nota
Nessa O.S foram criados parâmetros para aumentar a segurança das informações envolvendo NFe e Contas a Receber.

Descrição

I-) No cadastro de produto foi criado um parâmetro para validar os dados obrigatórios, com esse parâmetro ativado o sistema irá bloquear o cadastro do produto caso os seguintes campos estiverem vazio ou preenchimento inválido:

- Descrição / Código de Barras / Classificação Fiscal / Situação Tributária / Departamento Fiscal / Natureza da Operação / Natureza da Operação Fora do Estado / Modalidade de deter. da BC do ICMS / Modalidade de deter. da BC do ICMS ST / Código de Situação Tributária do PIS Saída / Código de Situação Tributária do COFINS Saída.

No campo Código de Barras existe uma particularidade que está definida seguindo a lógica

abaixo:
|1ª Validação Nível 1 - Parâmetro 4.18.610 "VALIDA CAMPOS OBRIGATÓRIOS DO CADASTRO DE PRODUTO" - Não.
|
|---2ª - Nível 2 - Validar Código de barras - somente se o parâmetro estiver ativado - 4.18.403 "VALIDA CÓDIGO BARRAS NO CAD. PRODUTOS" - Sim
| |
|------1ª Validação do Nível 2 - Letras no código de barras - Verificar se parâmetro está desabilitado - 4.18.185 PERMITE COD. BARRAS COM LETRAS - Não.
| | Caso possuir letras o sistema irá bloquear o cadastro. O usuário deverá habilitar o
| | parâmetro ou informar outro código de barras.
| |
|------2ª Validação do Nível 2 - Caso a validação anterior esteja correta o sistema irá validar o EAN 13 - Caso o código de barras,
| | não possua letras, e tenha 13 digitos, o sistema irá
| | validar o digito verificador, se estiver correto será possível cadastrar, caso o digito
| | verificador for inválido o sistema efetuará um bloqueio.
| |
|------3ª Validação do Nível 2 - Caso a validação anterior esteja correta e caso não tenha sido informado o código de barras e o
| | produto não estiver marcado para tratar Grade,
| | o sistema irá bloquear e será necessário informar um código de barras válido.
| |
|---1ª Validação do Nível 3 - Caso tenha informado um código de barras que atenda os requisitos acima, o sistema irá efetuar outras validações:
| |
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|---------1ª Validação do Nível 3 - Caso o parâmetro 4.18.543 "UTILIZA CONCENTRADOR DE COMBUSTÍVEIS" - Sim, e o código de barras for menor ou igual a 2 digitos, e o valor
| | dele menor que 99 o sistema efetuará um bloqueio.

| |
|---------2ª Validação do Nível 3 - Caso tenha passado pela validação anterior, o sistema irá verificar se o produto não é pesável e se não
| | é uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do código de
| | barras informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
| |
|---------3ª Validação do Nível 3 - Caso o parâmetro 4.18.544 "PERMITE CADASTRO DE PRODUTO COM CÓD. BARRA MENOR QUE 100" - Não, e o código de barras for menor ou igual a 2 | | digitos, e
o valor dele menor que 99 o sistema efetuará um bloqueio.
| |
|---------4º Validação do Nível 3 - Caso tenha passado pela validação anterior, o sistema irá verificar se o produto não é pesável e
| | se não é uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do código
| | de barras informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
| |
|---------5ª Validação do Nível 3 - Caso não entre nas validações 1 e 3, o sistema irá verificar se o produto não é pesável e se não é
| uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do código de barras
| informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
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|2ª Validação Nível 1 - Parâmetro 4.18.610 - VALIDA CAMPOS OBRIGATÓRIOS DO CADASTRO DE PRODUTO - Sim
| |
|------1ª Validação do Nível 1 - Caso a validação anterior esteja correta e caso não tenha informado nenhum código de barras e o
| | produto não estiver marcado para tratar Grade,
| | o sistema irá bloquear e será necessário informar um código de barras válido.
| |
|------1ª Validação do Nível 2 - Caso tenha informado um código de barras que atenda os requisitos acima, o sistema irá efetuar outras
| | validações:
| |
|---------1ª Validação do Nível 2 - Caso o parâmetro 4.18.543 "UTILIZA CONCENTRADOR DE COMBUSTÍVEIS" - Sim, e o código de barras for menor ou igual a 2 digitos, e o valor
| | dele menor que 99 o sistema efetuará um bloqueio.
| |
|---------2ª Validação do Nível 2 - Caso tenha passado pela validação anterior, o sistema irá verificar se o produto não é pesável e
| | se não é uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do código de
| | barras informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
| |
|---------3ª Validação do Nível 2 - Caso o parâmetro 4.18.544 "PERMITE CADASTRO DE PRODUTO COM CÓD. BARRA MENOR QUE 100" - Não, e o código de barras for menor ou igual a 2 digitos, e o valor
| | dele menor que 99 o sistema efetuará um bloqueio.
| |
|---------4º Validação do Nível 2 - Caso tenha passado pela validação anterior, o sistema irá verificar se o produto não é pesável e
| | se não é uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do código
| | de barras informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
| |
|---------5ª Validação do Nível 2 - Caso não entre nas validações 1 e 3 do nível 2, o sistema irá verificar se o produto não é pesável
| e se não é uma grade, caso seja um produto normal ele irá verificar o digito verificador do |
| código de barras informado, se não for válido será bloqueado o cadastro.
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II-) No Integrado - Cadastros - Produtos - Códigos de Barras Adicionais, foi implementado a validação dos códigos de barras EAN_13 e ITF_14, caso não seja um código válido o sistema irá bloquear o cadastro do mesmo exibindo uma mensagem de erro. Não existe parâmetro para desabilitar essa validação.

III-) No Integrado - Operações - Pedido de Vendas, caso o parâmetro do item 2 esteja habilitado, o sistema irá bloquear qualquer tipo de operação com o algum pedido caso o mesmo esteja relacionado com uma NFe que já foi transmitida e impressa. Caso o usuário queira alterar alguma informação deste pedido será necessário liberar o nível de usuário que está descrito no item 1 dos níves envolvidos no processo

IV-) No Integrado - Operações - Contas a Receber, o sistema irá bloquear qualquer baixa no contas a receber, caso o vencimento que estiver sendo baixado esteja relacionado a um pedido de vendas e esse pedido NÃO possua uma NFe gerada e impressa. O parâmetro que está descrito no item 3 dos parâmetros envolvidos no processo deve estar habilitado para que o processo funcione. Porém é possível liberar um nível de acesso, para que o usuário possa efetuar essa baixa mesmo com o parâmetro ativado, o qual está descrito abaixo no item 2 dos níveis de acesso.

V-) No módulo personalizado do Contas a Receber, que é configurado pelo arquivo "TDPGERCONTASRECEBERD7.bpl", o mesmo processo do item IV descrito anteriormente é utilizado, porém o nível de usuário que deve ser liberado é o item 3 dos níveis de acesso.

VI-) No módulo de emissão de NFe, foi criado um parâmetro que valida se a data de emissão da NFe é menor que a data atual em que está sendo transmitida a NFe. Para isso habilite o parâmetro do item 4 dos parâmetros envolvidos. Quando habilitado o sistema irá verificar a data de emissão da NF e caso seja menor que a data atual, o sistema irá bloquear a emissão e o usuário deverá corrigir a data da NFe pelo sistema Integrado. Não há níveis de acesso para o usuário que permita enviar a NFe com data inferior, caso o parâmetro esteja ativado.

Parâmetros Envolvidos
Os parâmetros necessários para o correto funcionamento do processo, estão sendo listado abaixo:

1-) No Integrado - Utilitários - Parâmetros do Sistema - Parâmetros Gerais - 4.18.610 - VALIDA CAMPOS OBRIGATÓRIOS DO CADASTRO DE PRODUTO - Sim ou Não.

2-) No Integrado - Utilitários - Parâmetros do Sistema - Parâmetros Gerais - 4.18.522 - BLOQUEIA INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE VENCIMENTOS PELO PEDIDO COM NF-E IMPRESSA - Sim ou Não;

3-) No Integrado - Utilitários - Parâmetros do Sistema - Parâmetros Gerais - 4.18.606 - BLOQUEIA BAIXA DE TÍTULOS DO CONTAS A RECEBER SEM NF-E IMPRESSA - Sim ou Não;

4-) No Integrado - Utilitários - Parâmetros do Sistema - Parâmetros Gerais - 4.18.607 - BLOQUEIA TRANSMISSÃO DE NF-E COM DATA DE EMISSÃO INFERIOR À DATA ATUAL - Sim ou Não;

Para liberar alguns processos detalhados na nota técnica, o usuário deverá liberar alguns níveis, que estão sendo listados abaixo:

1-) No Integrado - Utilitários - Manutenção de Usuários, selecionar o Usuário e na aba Operações, selecionar o seguinte nível "Permite Geração Vencimentos após gerar Nota Fiscal";

2-) No Integrado - Utilitários - Manutenção de Usuários, selecionar o Usuário e na aba Financeiro, selecionar o seguinte nível "Permite efetuar baixa de pedidos sem notas fiscais";

3-) No Integrado - Utilitários - Manutenção de Usuários, selecionar o Usuário e na aba Utilitários, selecionar o seguinte nível "Permite baixar Contas a Receber com pedido(s) sem Nota Fiscal Emitida e Impressa."