Alteração de Alíquotas e Tributos da NFe - NT 0007-2015
Resumo da Nota Criação de processo que permite alterar as alíquotas e tributos dos produtos antes de transmitir a NFe.
Descrição Foi criado novo processo pelo qual, após gravar os ítens de uma venda ou os ítens de uma determinada Nota Fiscal, será possível alterar todos os tributos de um ou todos os produtos dessa NFe, antes de transmitir para o SEFAZ. Essas alterações de tributos e alíquotas não serão replicadas no cadastro do produto, sendo que terão validade apenas para a NFe que está sendo transmitida. Isso pode ser aplicado a casos onde que é necessário alterar alguma alíquota ou tributo para um determinado produto que é vendido para outra UF, outra CFOP ou mesmo para situações especiais que fogem do cadastro padrão do produto. Como dito anteriormente, esse procedimento está disponível no Pedido de Vendas e no Módulo de Notas Fiscais, confome detalhado abaixo.
1) Procedimentos para utilização no Módulo de Pedido de Vendas (Operações / Pedido de Vendas / Informar Pedido): Após informar os ítens no pedido e gerar Vencimento, entre na paleta Nota Fiscal, informe os dados dessa paleta conforme necessidade e clique em Gravar NF. Na sequência, será habilitado o botão Alterar Tributos. Caso deseje alterar os tributos de algum produto, clique nesse botão. Será aberta uma nova tela onde estarão disponíveis para alteração os seguintes dados: Situação Tributária, Classificação Fiscal (NCM), CFOP, % IPI, % ICMS, % Redução de Base de Cálculo do ICMS, % ICMS da Substituição Tributária, Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS, Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS-ST, CST do PIS, % PIS, Valor PIS, CST do COFINS, % COFINS, Valor COFINS, CST do IPI (Entrada e Saída). Ao entrar nessa referida tela, o sistema vai capturar automaticamente todos os impostos e tributos que estiverem relacionados ao produto ou que foram informados na inclusão do ítem. Você poderá alterar as informações que forem necessárias, lembrando sempre em clicar no botão Salvar para cada ítem alterado;
2) Procedimentos para utilização no Módulo de Manutenção de Notas Fiscais (Operações / Notas Fiscais / Manutenção de Notas Fiscais): Após gravar a Nota Fiscal e informar os ítens desejados nela, estando na paleta Notas Fiscais Geradas, clique no botão Alterar Tributos. Será aberta a mesma tela do ítem anterior, com as mesmas regras aplicadas acima. Altere o que for necessário, lembrando de salvar a cada ítem alterado;
Parâmetros Envolvidos Em ambos os Módulos, o usuário necessita de nível de acesso para que possa entrar nesse novo módulo. O nível se encontra em Utilitários / Manutenção de Usuário / Paleta Operações. Procure o nível Manutenção de Notas Fiscais e conceda ao usuário a permissão dos seguintes níveis: 'Tributos da NFe' e 'Permite editar tributos da NFe'.