Melhorias na emissão NFe com TES e/ou Exceções Fiscais - NT 0075/2022
Resumo da Nota Técnica
Em versões anteriores a esta do sistema, quando era emitido uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), utilizando
tributação pelos metodo de TES - Tipo de Entradas e Saídas ou por Exceções Fiscais, caso existisse na nota fiscal
valores de Frete e/ou Outras Despesas não era possível incorporar esses valores nos valores das "Base de Cálculos
de ICMS" e "Base de Cálculo de ICMS-ST", isso se faz necessário em alguns tipos de Notas Fiscais, e como dito não
era possível efetuar esse cálculo de forma automática. A partir dessa versão isso passa a ser possível.
Detalhes da Nota Técnica
Para fazer uso da melhoria implementada nesta versão do sistema, teremos que seguir algumas configurações para que
os cálculos nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) ocorra de maneira correta e automática.
Para isso temos dois casos o primeiro é utilizando o metodo da TES - Tipo de Entrada e Saída. Através do
aplicativo FACILITE Comércio, menu Cadastros, Tabelas, Tributos, Tipo de Entrada e Saída, tela "[1332] FACILITE -
Tipo de Entrada e Saída", foram acrescentados quatro novos campos, os quais serão descritos abaixo.
Na aba "ICMS" foi acrescentado o campo "Somar Frete (BC)" com as opções de "Sim" ou "Não" e o campo "Somar Outras
(BC)" também com as opções de "Sim" ou "Não".
Campo: "Somar Frete (BC)", esse campo é responsável por efetuar a adição do valor do "Frete" informado na emissão
da Nota Fiscal no valor da Base de Cálculo do ICMS. Exemplo, (BC = 1000,00, Frete = 50,00, Nova BC = 1.050,00).
Campo: "Somar Outras (BC)", esse campo é responsável por efetuar a adição do valor de "Outras Despesas" informada
na emissão na Nota Fiscal no valor da Base de Cálculo do ICMS. Exemplo, (BC = 1000,00, Outras Desp. = 133,00, nova
BC = 1.133,00).
Caso os dois campos sejam marcados como "Sim" a Base de Cálculo de ICMS irá ser composta pelos valores dos
Produtos + Frete + Outras Despesas.
Na aba "ICMS-ST" foi acrescentado o campo "Somar Frete (BC)" com as opções de "Sim" ou "Não" e o campo "Somar
Outras (BC)" também com as opções de "Sim" ou "Não".
Campo: "Somar Frete (BC)", esse campo é responsável por efetuar a adição do valor do "Frete" informado na emissão
da Nota Fiscal no valor da Base de Cálculo do ICMS-ST. Exemplo, (BC = 1000,00, Frete = 50,00, Nova BC = 1.050,00).
Campo: "Somar Outras (BC)", esse campo é responsável por efetuar a adição do valor de "Outras Despesas" informada
na emissão na Nota Fiscal no valor da Base de Cálculo do ICMS-ST. Exemplo, (BC = 1000,00, Outras Desp. = 133,00,
nova BC = 1.133,00).
Caso os dois campos sejam marcados como "Sim" a Base de Cálculo de ICMS irá ser composta pelos valores dos
Produtos + Frete + Outras Despesas.
Obs: No caso da Base de Cálculo de ICMS-ST a mesma irá receber a adição dos valores do Frete e Outras Despesas,
antes de receber a adição do valor referente ao IVA, ou seja, digamos que o valor original da Base de Cálculo
seja, R$ 1.000,00 e na emissão da Nota Fiscal foi informado um valor de Frete: R$ 100,00 e o valor de Outras
Despesas: R$ 133,00, caso o IVA seja de 75% o cálculo para compor a nova Base de Cálculo será o seguinte:
Base Cáculo Original: R$ 1.000,00
Frete : R$ 100,00
Outras Despesas : R$ 133,00
=================================
Base Cálc.Sem IVA : R$ 1.233,00
IVA% : % 75,00
========================================================
Valor BC ICMS-ST : (R$ 1.233,00 + 75%) = R$ 2.157,75
As configurações informadas acima, servirá também para a tela de Exceções Fiscais, a qual pode ser acessada
através do aplicativo FACILITE Comércio, menu Cadastros, Tabelas, Tributos, Exceção Fiscal, tela "[1336] FACILITE
- Exceção Fiscal", seguir os mesmo passos descritos acima.
Observação: Para que a TES ou a Exceção Fiscal funcione de forma correta é necessário estar com o parâmetro
"4.18.465 - NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA" com o valor igual a "Sim". Para isso, através do
aplicativo FACILITE Comércio, menu Utilitários, Parâmetros do Sistema, aba Parâmetros Gerais, pesquise pelo
parâmetro informado e altere o valor para "Sim" caso o mesmo já não esteja.
a.) [ ] Acrescenter o valor de Frete e Outras Despesas informada na Nota Fiscal no Valor Total da Nota
Fiscal;
b.) [ ] Acrescenter o valor de Frete e Outras Despesas informada na Nota Fiscal no Valor Total dos Produtos;
c.) [ ] Acrescenter o valor de Frete e Outras Despesas informada na Nota Fiscal no Valor das Base de Cálculo de
ICMS e ICMS-ST;
d.) [ ] Acrescenter o valor de Frete e Outras Despesas informada na Nota Fiscal no Valor Unitário dos Produtos;
2.) Os novos campos informados nesta NT foram adicionados nas telas:
a.) [ ] "[0063] FACILITE - Geração de Notas Fiscais" e "[0008] FACILITE - Pedidos de Venda"
b.) [ ] "[0023] FACILITE - Cadastro de Produtos" e "[0008] FACILITE - Pedidos de Venda"
c.) [ ] "[1332] FACILITE - Tipo de Entrada e Saída" e "[1336] FACILITE - Exceção Fiscal"
d.) [ ] "[1332] FACILITE - Tipo de Entrada e Saída" e "[0008] FACILITE - Pedidos de Venda"
3.) Qual é o parâmetro deve estar igual a "Sim" para que a "Tipo de Entrada e Saída (TES)" e "Exceção Fiscal".
a.) [ ] "4.18.465 - NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA"
b.) [ ] "4.18.624 - HABILITA TELA DE GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS"
c.) [ ] "4.18.340 - CALCULA OUTRAS DESPESAS E FRETE NA BASE DE CALCULO"
d.) [ ] "4.18.106 - VALOR DA SIT. TRIBUTÁRIA NO CORPO DA NF"
Parâmetros Envolvidos
Através do aplicativo FACILITE Comércio, menu Utilitários, Parâmetros do Sistema, aba Parâmetros Gerais.
- "4.18.465 - NF-E UTILIZA TIPO DE TRIBUTAÇÃO ENTRADA/SAÍDA", deve estar com valor igual a "Sim".