Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final - OT 008/17
Setor...........: Departamento de Suporte Data............: 04/05/2017 Número da OT....: 000008 Documentação....: Mauro Celso Mangerona Stivam Homologação.....: Bruno Moreira da Silva
OCORRÊNCIA Rejeição ao transmitir a NF-e "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".
CAUSA Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de Inscrição Estadual for Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final, será retornado a rejeição "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".
SOLUÇÃO 1-) Quando o destinatário é pessoa jurídica ou pessoa física, não é contribuinte de ICMS e não pertence aos seguintes estados (AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP) a identificação da Inscrição Estadual do destinatário deve estar como "Não Contribuinte". Se o Destinatário da NF-e for contribuinte de ICMS, deve-se informar obrigatoriamente a Inscrição Estadual e a identificação da Inscrição Estadual do destinatário deve ficar como "Contribuinte de ICMS"
2-) No sistema, o campo que determina se o cliente é Contribuinte de ICMS, Contribuinte Isento ou Não Contribuinte se encontra no Cadastro de Clientes -> Paleta Parâmetros -> Campo Ind. IE. Dest. (Indicador de Inscrição Estadual do Destinatário) como mostra a Figura 01.
