Ocorrência Técnica

Setor...........: Departamento de Suporte
Data............: 22/01/2018
Número da OT....: 000004
Documentação....: Mauro Celso Mangerona Stivam
Homologação.....: Alan Leônidas da Silva

OCORRÊNCIA
Explicar o significado dos Status que uma Nota Fiscal Eletrônica pode apresentar no processo de transmissão (Figura 01). A tela apresentada na Figura 01 pode ser acessada pelo aplicativo FACILITE Comércio -> Menu Operações -> Notas Fiscais -> Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

SOLUÇÃO:

Status A (ASSINADA): É a situação ao qual a NF-e está após ser assinada digitalmente com o Certificado Digital do contribuinte emissor. Ainda é possível a edição desta NF-e, mas esta voltará para a situação "Em Digitação", perdendo a assinatura e sendo necessário realizar novamente os processos de Validação, Assinatura e Transmissão.

Status T (TRANSMITINDO):  É a situação que já foi realizada uma tentativa de transmissão da NF-e, porém por algum motivo essa nota foi rejeitada pela SEFAZ. Sendo assim, é necessário fazer a correção dos dados e realizar uma nova tentativa de transmissão. É importante ressaltar que a NF-e NÃO está AUTORIZADA quando o status esta T.

Status I (IMPRESSA):  É o estágio na qual a NF-e foi AUTORIZADA pela SEFAZ, podendo o contribuinte realizar a impressão do DANFE e a circulação da mercadoria. É importante ressaltar que somente se o status estiver I é que a NF-e está AUTORIZADA.

Status C (CANCELADA):  Após ser AUTORIZADA pela SEFAZ, o contribuinte poderá solicitar o CANCELAMENTO da NF-e caso haja necessidade. Depois de enviada a solicitação de cancelamento, e a requisição for homologada pela SEFAZ, a NF-e mudará de situação para CANCELADA.

Status Z (INUTILIZADA):  Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, uma quebra da seqüência da numeração. A funcionalidade de inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido essa quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de faixa só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

OBSERVAÇÕES:
1-) Existe ainda o status DENEGADA. No sistema, o status fica como T. A nota é denega quando a NF-e é enviada para a SEFAZ e durante o processamento da nota no sistema da Fazenda verifica-se que o destinatário desta NF-e está em situação de pendência perante o Fisco. Neste caso, não será permitida a impressão do DANFE e nem o seu cancelamento. IMPORTANTE ressaltar que essa nota NÃO deve ser EXCLUÍDA do sistema, pois essa faixa de numeração já se encontra no banco de dados da SEFAZ. Após essa ocorrência comunique o contador responsável pela empresa.

2-) Quando o cliente estiver emitindo Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), além dos status apresentados nesse documento, existe também o status O (OFFLINE) que significa que a NFC-e foi emitida em Contingência. Isso significa que houve algum problema no processo de obtenção da autorização de uso da NFC-e (seja por parte do contribuinte ou da SEFAZ ou ainda por fatores externos, como indisponibilidade da Internet), porém será possível emiti-la em contingência, imprimir o DANFE NFC-e e depois de superado o problema técnico, transmitir o arquivo XML da NFC-e para autorização.