Ajuste no de Pedido de Venda na emissão de NFe - NT nº 55/2024
Resumo da Nota Técnica
Na tela de Pedido de Vendas, ao efetuar uma emissão de NFe, caso o
pedido de venda possuísse um desconto, eventualmente ocorria uma
rejeição por parte da SEFAZ da Nota Fiscal que estava sendo emitida
no momento. Isso ocorria por conta do pedido ter um item de Serviço
lançado no mesmo e quando era efetuado o calculo do desconto para os
itens da NFe, estava sendo efetuado de forma incorreta ocasionando
assim a rejeição por parte da SEFAZ.
Detalhes da Nota Técnica
Em versões anteriores, conforme descrito no resumo desta NT.
Ao efetuar uma
emissão de uma NF-e, através do Pedido de Venda, o qual pode ser
feito através do aplicativo FACILITE Comércio, menu Operações,
tela [0008] FACILITE – Pedido de Vendas, aba Notas Fiscais, caso o
pedido possuísse um item do tipo Serviço e também possuísse um
desconto, ao efetuar a emissão da NF-e ocorria por parte da SEFAZ
uma rejeição. Como o exemplo abaixo.
"REJEIÇÃO:
VALOR DO DESCONTO MAIOR QUE VALOR DO PRODUTO [NITEM:8]".
Isso ocorria
pois, ao efetuar os cálculos dos descontos nos itens da Nota Fiscal
o mesmo estava sendo efetuado de forma incorreta, por conta do item
de Serviço lançado no pedido de venda. Como o desconto é efetuado
no pedido completo, ao efetuar o cálculo era desconsiderado o valor
do Serviço, e efetuando um desconto total dos itens da Nota Fiscal,
onde o correto, seria fazer o desconto proporcional dos itens.
A partir dessa
versão do sistema isso foi corrigido e não ocorrerá mais o
problema.
Questões:
1.) Qual era o problema relatado na Nota Técnica ao emitir uma NFe
através do Pedido de Vendas com um item de Serviço e desconto?
a) A NFe não era gerada.
b) O valor do desconto era calculado incorretamente, resultando em
uma rejeição por parte da SEFAZ.
c) O sistema não permitia adicionar itens de Serviço.
d) O desconto não era aplicado aos itens de Produto.
2.) Como o
sistema lidava com o cálculo do desconto nos pedidos de venda antes
da correção mencionada na Nota Técnica?
a) O desconto era aplicado apenas aos itens de Serviço.
b) O desconto era calculado proporcionalmente entre todos os itens.
c) O valor do Serviço era desconsiderado, aplicando o desconto total
aos itens de Produto.
d) O desconto era aplicado duas vezes, uma para Produtos e outra para
Serviços.
3.) Qual foi a
mensagem de erro específica mencionada na Nota Técnica que indicava
a rejeição da NFe?
a) "REJEIÇÃO: ITEM DE SERVIÇO NÃO PERMITIDO EM NFe."
b) "REJEIÇÃO: DESCONTO APLICADO INCORRETAMENTE."
c) "REJEIÇÃO: VALOR DO DESCONTO MAIOR QUE VALOR DO PRODUTO
[NITEM:8]."
d) "REJEIÇÃO: ERRO NO CÁLCULO DO VALOR TOTAL DA NFe."